PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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19/04/2021PORTARIA Nº 058-2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDECIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
19/04/2021DECRETO Nº 21-2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS.Não
16/04/2021OFICIO N. 047-2021 ENVIANDO O PROJETO DA LDO PARA O EXERCICIO 2022.Não
14/04/2021EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Nº 002-2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021.Não
14/04/2021DECRETO Nº 20-2021 DE14 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
14/04/2021DECRETO Nº 19-2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MARGEM PERCENTUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO.Não
06/04/2021DECRETO Nº 02-2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.065.449,00( DOIS MILHÕES SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), PARA FINS SE ESPECIFICA.Não
30/03/2021RESOLUÇÃO Nº 04-2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAD) 2020.Não
30/03/2021RESOLUÇÃO Nº 03-2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O 3º RETATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2020 (RDQA).Não
30/03/2021LEI Nº 521 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE A NOVA REDAÇÃO DA LEI QUE REFORMULA O CONSELHO DE MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. SENDO REVOGADA A LEI Nº 447 DE 27 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 522 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS.
LEI Nº 523 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
LEI Nº 524 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
LEI Nº 525 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA A LEI Nº 441 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BA.		Não
18/03/2021PORTARIA Nº 057-2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTENão
15/03/2021DECRETO Nº 16-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
15/03/2021DECRETO Nº 15-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
15/03/2021DECRETO Nº 14-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕES SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALNão
11/03/2021RESOLUÇÃO Nº 02-2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021Não
10/03/2021CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2021Não
09/03/2021RESOLUÇÕES CMAS Nº 001-2021; Nº 002-2021; Nº 003-2021; Nº 004-2021 Não
09/03/2021PORTARIA Nº 056-2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.Não
09/03/2021PORTARIA Nº 055-2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.Não
05/03/2021OFICIOS Nº 018-2021 E 019-2021 - DE 04 DE MARÇO DE 2021Não
05/03/2021DECRETO Nº 13-2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.Não
04/03/2021PORTARIA Nº 054-2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021Não
04/03/2021PORTARIA Nº 053-2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE. Não
03/03/2021DECRETO Nº 01-2021 LEI 529-2020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.Não
03/03/2021DECRETO Nº 01A DE 07-01-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 606.393,00(SEISCENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
01/03/2021DECRETO Nº 12-2021 - PRORROGAÇÃO AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICIPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. Não
26/02/2021OFÍCIOS N. 014-2021, 126/2020/GAPRE, 014/2021, ATAS AUDIÊNCIA PUBLICA do 2 E 3 QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.Não
26/02/2021DECRETO Nº 010-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO.Não
26/02/2021DECRETO Nº 009-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
12/02/2021DECRETO Nº 005-2021; E ANEXO I VIGILÂNCIA SANITÁRIA Não
12/02/2021DECRETO 007-2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15/02/2021 E 16/02/2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA.Não
10/02/2021PORTARIA Nº 052-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Não
10/02/2021PORTARIA Nº 051-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021Não
10/02/2021PORTARIA Nº 050-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA JURIDICANão
10/02/2021DECRETOS N. 21 E 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR. Não
05/02/2021HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
DISPENSA Nº 004/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.
ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.		Não
04/02/2021PORTARIA Nº 049-2021Não
02/02/2021REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES - DECRETOS FINANCEIROS N 16-2020 E 17-2020.Sim
29/01/2021PORTARIAS Nº 046-2021 047-2021 E 048-2021Não
28/01/2021PORTARIAS Nº 024-2021 A 045-2021 - DE 28 DE JANEIRO DE 2021Não
25/01/2021OFICIO N. 11-2021- AUTOTIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DA EDUCAÇÃONão
21/01/2021OFÍCIO Nº 009/2021 E Nº 010/2021.Não
21/01/2021DECRETO Nº 004-2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021Não
15/01/2021PORTARIA Nº 023-2021Não
15/01/2021DECRETO Nº 003-2021 - NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
14/01/2021PORTARIA Nº 022-2021 - DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS.Não
14/01/2021DECRETO Nº 002-2021 - DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDENão
14/01/2021PORTARIA Nº 019/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 020/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 021/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.		Não
12/01/2021PORTARIAS N. 016-2021, 017-2021 E 018-2021 .Não
08/01/2021OFICIOS N. 07-2021 E N. 08-2021 - AUTORIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS.Não
08/01/2021REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES OFICIO N.04-2021.Não
07/01/2021DECRETO N.01-2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.Não
07/01/2021PORTARIAS DE N° 013-2021 E N ° 014-2021.Não
07/01/2021OFICIO N.03-2021, 06-2021, 05-2021, 04-2021 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS Não
07/01/2021PORTARIA N. 015/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 DE RETIFICAÇÃO DE ORTOGRAFIA DE NOMEAÇÃONão
07/01/2021ATA DE POSSE E TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO E DIPLOMA.Não
05/01/2021ATA DE POSSE E TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO.Não
05/01/2021PORTARIAS DE N° 001-2021 A N° 012-2021.Não
04/01/2021REPUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS VIGENTESNão
31/12/2020DECRETO Nº 108 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.Não