06/07/2023 | | SOLICITAÇÕES DAS URNAS | Não | |
06/07/2023 | | RESPOSTA DE RECURSO | Não | |
03/07/2023 | | RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE- ECA | Não | |
13/06/2023 | | NOTA EXPLICATIVA. | Não | |
12/06/2023 | | MEMORANDO 15- 15.005/2023 | Não | |
12/06/2023 | | OFÍCIO Nº 100/2023 | Não | |
12/06/2023 | | PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA. | Não | |
25/05/2023 | | OFICIO Nº 25-2023 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA BAHIA TURSA. | Não | |
04/05/2023 | | ERRATA REFERENTE 2ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025. | Não | |
11/04/2023 | | ERRATA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA. | Não | |
04/04/2023 | | OFICIO N. 22-2023 AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA TERRA NOVA - BA. | Não | |
03/04/2023 | | OFÍCIO Nº 20/2023 e 21/2023 para autorização de movimentação de contas bancarias Terra Nova - Ba. | Não | |
23/03/2023 | | CONSULTA PUBLICA. | Não | |
02/03/2023 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA E OFICIOS Nº 19-2023 E 10-2023 | Não | |
28/02/2023 | | REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA. | Não | |
28/02/2023 | | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA PRESIDÊNCIAS E TITULARES REPRESENTANTES E SUPLENTES DOS SEGUIMENTOS QUE IRÃO FORMAR ESTA CONSELHO MUNICIPAL.. | Não | |
14/12/2022 | | TERMO DE ACEITE MUNICÍPIO DEMANDANTE - A INICIATIVA " VAGA ESTADUAL EM UNIDADE MUNICIPAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" FAZ PARTE DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO PELO ÓRGÃO GESTOR ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE JUSTICA DIREITOS HUMENOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O ACELERA SUAS BAHIA, E COMPÕE OS EIXOS DO FORTALECE O CONFINANCIAMENTO E PROJETA BAHIA. | Não | |
14/12/2022 | | Oficio Nº 18-2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA MOVIMENTAÇÕES NA CONTA BANCARIA Nº 14.584-X AGENCIA Nº 4183-1 - BANCO DO BRASIL. | Não | |
02/12/2022 | | OFICIO. SEFIN Nº 017-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 | Não | |
02/12/2022 | | OFICIO. SEFIN Nº 016-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |