PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/03/2025PARECER CONSELHO FUNDEB 2024.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
27/03/2025TORNAR SEM EFEITO.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
11/02/2025NOTIFICAÇÃO SOBRE PARALISAÇÃO DA OBRA E SOLICITAÇÃO DE RETOMADA.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
05/02/2025PORTARIA Nº 44 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
14/01/2025OFICIO Nº 09 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZANDO PODERES A SECRETÁRIO DE CULTURA. ESPORTE E LASER.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
07/01/2025OFICIO SEFIN N. 06-2025, 07-2025, E 08-2025 AUTORIZANDO MOVIMENTACAO BANCARIA. Não
VER ARQUIVOS DETALHES
07/01/2025OFICIOS OFICIO SEFIN N. 01-2025, 02-2025, 03-2025,04-2025 E 05-2025 AUTORIZANDO MOVIMENTACAO BANCARIA.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
07/01/2025ATA DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES ELEITOS , DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO ELEITOS PARA O EXERCICIO DE 2025 À 2028, E DA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETIVA PARA O BIENIO 2025-2026 REGISTRADA EM CARTORIO E TERMO DE TRANSISSÃO DE CARTO REGISTRATO EM CARTORIO.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
14/11/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO CULTURAL - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERRA NOVA, BAHIA SOCIEDADE CIVIL. Não
VER ARQUIVOS DETALHES
26/09/2024OF N. 023-2024 E 071-2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024 E ATA DA AUDIENCIA DO 2º (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
30/07/2024OFÍCIO Nº 21-2024 AUTOZIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA DE SALDO E EXTRATO Não
VER ARQUIVOS DETALHES
29/07/2024AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
29/07/2024EXERCÍCIO 2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PERÍODO: 29 DE JULHO A 30 DE AGOSTO DE 2024 PLOA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL .Não
VER ARQUIVOS DETALHES
09/07/2024OFICIO N. 20-2024 DE 09 DE JULHO DE 2024 AUTORIZAÇÃO MOVIMENTACAO CONTA BANCARIA SUFOTUR - MUNICIPIO TERRA NOVA.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
03/07/2024Oficio 19-2024.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
29/05/2024ATA DE PRIMEIRA OITIVA DA POLITICA NACIONAL.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
29/05/2024ATA DA SEGUNDA OITIVA DA POLITICA NACIONAL.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
28/05/2024OFICIO N. 18-2024 DA PREFEITURA SOLICITANDO A AUDIE000000NCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024; OFICIO N. 39-2024 DA CAMARA DE TERRA NOVA CONFIRMADO A AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024 E ATA DA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024Não
VER ARQUIVOS DETALHES
23/05/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - (PAAR)Não
VER ARQUIVOS DETALHES
21/05/2024SEGUE OFICIO Nº 14 E Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2024 AUTORIZANDO MOVIMENTAÇÃO BANCARIA .;Não
VER ARQUIVOS DETALHES
10/05/2024PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024Não
VER ARQUIVOS DETALHES
10/05/20244ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (2022-2025) DE TERRA NOVANão
VER ARQUIVOS DETALHES
10/05/2024RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
05/04/2024OFICIO Nº 09, 10, 11 E 12-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONSULTA SALDO E EXTRATO Não
VER ARQUIVOS DETALHES
30/01/2024NOTA EXPLICATIVANão
VER ARQUIVOS DETALHES
30/01/2024NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
19/01/2024OFÍCIO.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
05/01/2024ATA DO PROCESSO DE ESCOLHA PRA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELARNão
VER ARQUIVOS DETALHES
14/12/2023REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE TERRA NOVANão
VER ARQUIVOS DETALHES
08/12/2023CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2023.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
06/12/2023OFICIO SEFIN N. 39-2023 de 28 de Novembro de 2023 autorização de movimentação de Conta bancaria.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
23/10/2023 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RESCURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO Não
VER ARQUIVOS DETALHES
05/10/2023ATAS DAS AUDIENCIAS PUBLICAS DO1º E 2º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
04/10/2023ERRATA REFERENTE O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
03/10/2023SEGUE OFICIOS N. 36-2023 E 37-2023 PREFEITURA , OFICIOS 28-2023 E 59-2033 E DEITL DE CONVOÇÃO N. 05-2023 E N. 06.2023, REFENTE A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO UADRIMESTRE E DO SEGUNDO QUADRIMESTE DO EXERCICIO DE 2023. Não
VER ARQUIVOS DETALHES
03/10/2023PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA- 2024/2028Não
VER ARQUIVOS DETALHES
02/10/2023TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA. Não
VER ARQUIVOS DETALHES
28/09/2023NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
27/09/2023 TORNA-SE SEM EFEITO EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 | ANO VIII - EDIÇÃO Nº 01286 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 009 Não
VER ARQUIVOS DETALHES
19/09/2023OFICIO N. 32 E OFICIO N. 33 DE DE SETEMBRO DE 2023. Não
VER ARQUIVOS DETALHES
22/08/2023TORNA-SE SEM EFEITO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOPR PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2023 | ANO VIII - EDIÇÃO Nº 01269 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 005Não
VER ARQUIVOS DETALHES
18/08/2023TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, PARA CESSAO DE SERVIDORA.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
11/08/2023CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLONão
VER ARQUIVOS DETALHES
01/08/2023EDITAL Nº EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
18/07/2023MINUTA DE RESOLUÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO ASSINADO.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
06/07/2023FORMULARIO DO EMPRESTIMO DE URNAS E CESSÃO DA LISTA DE ELEITORESNão
VER ARQUIVOS DETALHES
06/07/2023SOLICITAÇÕES DAS URNASNão
VER ARQUIVOS DETALHES
06/07/2023RESPOSTA DE RECURSO Não
VER ARQUIVOS DETALHES
03/07/2023RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE- ECANão
VER ARQUIVOS DETALHES
13/06/2023NOTA EXPLICATIVA.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
12/06/2023MEMORANDO 15- 15.005/2023Não
VER ARQUIVOS DETALHES
12/06/2023OFÍCIO Nº 100/2023Não
VER ARQUIVOS DETALHES
12/06/2023PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
25/05/2023OFICIO Nº 25-2023 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA BAHIA TURSA.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
04/05/2023ERRATA REFERENTE 2ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
11/04/2023ERRATA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
04/04/2023OFICIO N. 22-2023 AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA TERRA NOVA - BA.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
03/04/2023OFÍCIO Nº 20/2023 e 21/2023 para autorização de movimentação de contas bancarias Terra Nova - Ba.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
23/03/2023CONSULTA PUBLICA.Não
VER ARQUIVOS DETALHES
02/03/2023ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA E OFICIOS Nº 19-2023 E 10-2023Não
VER ARQUIVOS DETALHES