| 14/02/2025 | 1545 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
PORTARIA Nº 48 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PORANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SEESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/02/2025 | 1544 | 10 | TERMO DE CONVÊNIO 040/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA- BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
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| 12/02/2025 | 1543 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023
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| 11/02/2025 | 1542 | 10 | QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025
NOTIFICAÇÃO SOBRE PARALISAÇÃO DA OBRA E SOLICITAÇÃO DE RETOMADA.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 06 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 07 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 07/02/2025 | 1541 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025.
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| 06/02/2025 | 1540 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023
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| 05/02/2025 | 1539 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024.
PORTARIA Nº 43 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 44 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 45 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 46 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023
DECRETO Nº 06 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MARGARIDA MARIA LISBOA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 07 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MARGARIDA MARIA LISBOA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 47 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 08 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/02/2025 | 1538 | 10 | TERMO DE CONVÊNIO 006/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO DE CONVÊNIO 015/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO DE CONVÊNIO 018/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO DE CONVÊNIO 020/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DE CONTRATO 018/2024
EXTRATO DE CONTRATO 019/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
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| 03/02/2025 | 1537 | 10 | DECRETO Nº 05 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº 42 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARCERIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, FOMENTO E DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – ESTADO DA BAHIA
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| 31/01/2025 | 1536 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
DECRETO Nº 04 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 30/01/2025 | 1535 | 10 | QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025
DECRETO Nº 4 DE 30 DE JANEIRO.
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| 29/01/2025 | 1534 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024.
PORTARIA Nº 41 DE 29 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO 017/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
TORNA SEM EFEITO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
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| 28/01/2025 | 1533 | 10 | ERRATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 003/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025.
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| 24/01/2025 | 1532 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 004/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 012/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025
EXTRATO DE CONTRATO 008/2025
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
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| 23/01/2025 | 1531 | 10 | ERRATA – RETIFICAÇÃO DE ATO.
LEI Nº 581 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - "CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA A EMPRESA OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.”
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| 22/01/2025 | 1530 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.
PORTARIA Nº 38 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 39 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 40 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 21/01/2025 | 1529 | 10 | LEI Nº 581 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA A EMPRESA OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
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| 17/01/2025 | 1528 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
DECRETO Nº 1 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 2 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2024
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| 16/01/2025 | 1527 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025
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| 15/01/2025 | 1526 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2025
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021
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