| 06/06/2019 | 479 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 - SRP.
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| 04/06/2019 | 478 | 4 | AVISO DE COMUNICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 034/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019/SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 035/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019
CONTRATO Nº 097/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019
CONTRATO Nº 098/2019
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| 03/06/2019 | 477 | 4 | Decreto Municipal 82, de 31 de maio de 2019 - Nomeia ANTÔNIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 178/2017
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| 30/05/2019 | 476 | 4 | Lei 499, de 30 de maio de 2019 - Concede reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de ensino de Terra Nova, Bahia
LEI Nº. 500/2019, de 30 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre imóvel urbano situados no "Distrito do Jacó", mediante a transferência do domínio do mesmo, e dá outras providências.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019.
RESUMO DE CONTRATO 104/2019
CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA
Edital da Convocação - Audiência Pública da Embasa
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
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| 29/05/2019 | 475 | 4 | EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
Decreto 98, de 29 de maio de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para consulta e audiência pública da EMBASA
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| 28/05/2019 | 474 | 4 | DECRETOS MUNICIPAIS 71 A 97 DE 27 DE MAIO 2019 - EXONERA DIVERSOS SERVIDORES
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| 27/05/2019 | 473 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019/SRP
DISPENSA 036/2019
EXTRATO DE CONTRATO 101/2019
DISPENSA 037/2019
EXTRATO DE CONTRATO 102/2019
DISPENSA 038/2019
EXTRATO DE CONTRATO 103/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2019
DECRETO N° 70/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 - SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 108/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2019 - SRP
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| 24/05/2019 | 472 | 4 | Oficio nº 110-2019 - Audiência Pública 1º Quadrimestre 2019
Decreto 69, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta o Acesso a Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal Nº. 12.527 de 2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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| 23/05/2019 | 471 | 4 | DECRETO FINANCEIRO DE N. 05 de 01 de ABRIL de 2019
EDITAL DE N° 07/2019 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS E LOCAIS DE PROVA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 18/2019 – SRP.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 19/2019 - SRP.
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| 22/05/2019 | 470 | 4 | Lei 497, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação da Guarda Municipal e dá outras providências.
Lei 498, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Autorização para Doar Área de Terra do Município para a SUDIC promover Ações de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 182/2017
Edital 001 de 2019 - Convocação para Eleição de Grêmio Estudantil
CONTRATO 010 - SAÚDE - SARA GRAYCE DE OLIVEIRA RAMOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018
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| 21/05/2019 | 469 | 4 | PORTARIA N° 002 DE 20 DE MAIO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2019
RESUMO DE CONTRATO 100/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - SRP
RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 020/2019 - SRP
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| 20/05/2019 | 468 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2019 - SRP
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 013/2019 - SRP
CONTRATO N° 054/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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| 17/05/2019 | 467 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 007/2019
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 099/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP
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| 16/05/2019 | 466 | 4 | Decreto 68, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova;
Políticas de Comunicação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova;
Guia de Produtos e Serviços da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova;
Manual de Uso e Aplicação de Marca Institucional da Prefeitura Municipal de Terra Nova
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| 15/05/2019 | 465 | 4 | TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2017
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| 14/05/2019 | 464 | 4 | ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº179/2017
RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DE EDITAL 03/2019
EDITAL N° 005 - 05/2019
EDITAL N° 006 - 06/2019
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| 13/05/2019 | 463 | 4 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO FINANCEIRO DE N. 04 de 01 de MARÇO de 2019
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017
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| 09/05/2019 | 462 | 4 | TERMO DE COMPROMISSO ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 06, 09 DE MAIO DE 2019 GAPRE - DESIGNA A SERVIDORA MARIANA DA SILVA DOS SANTOS À FUNÇÃO DE OUVIDORA MUNICIPAL
DECRETO Nº 67, DE 09 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SERVIDOR WILLIAN CERQUEIRA À FUNÇÃO DE COORDENADOR DE LICITAÇÃO
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| 08/05/2019 | 461 | 4 | Resultado Parcial do Edital 03/2019 - SMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
DECRETO Nº 66, de 08 de maio de 2019 - Regulamenta a Ouvidoria do Município de Terra Nova, subordinada ao Gabinete da Prefeita (GAPRE) dispondo sobre o seu funcionamento e dá outras providências.
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| 07/05/2019 | 460 | 4 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 033/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2019
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 04 de 01 de MARÇO de 2019
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