PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/02/20217796PORTARIA Nº 049-2021

02/02/20217786REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES - DECRETOS FINANCEIROS N 16-2020 E 17-2020.

01/02/20217776DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2021.

TORNAR SEM EFEITO CONTRTAO Nº 004/2021

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E REABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2020

29/01/20217766ERRATA A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2021.

PORTARIAS Nº 046-2021 047-2021 E 048-2021

PORTARIA Nº 01-2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CONTINUUM CURRICULAR 2020-2021 E DO CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2021.

TORNA-SE SEM EFEITO TERMO ADITIVO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

28/01/20217756PORTARIAS Nº 024-2021 A 045-2021 - DE 28 DE JANEIRO DE 2021

27/01/20217746DISPENSA Nº 003/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2021.

26/01/20217736DECRETO Nº 006-2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

25/01/20217726DISPENSA Nº 001/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2021

OFICIO N. 11-2021- AUTOTIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DA EDUCAÇÃO

22/01/20217716RESULTADO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

EDITAL Nº 001-2021

21/01/20217706OFÍCIO Nº 009/2021 E Nº 010/2021.

DECRETO Nº 004-2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021

18/01/20217696TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2020

TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020

TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2020

15/01/20217686DECRETO Nº 003-2021 - NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 023-2021

14/01/20217676PORTARIA Nº 019/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 020/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 021/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 002-2021 - DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 022-2021 - DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS.

13/01/20217666EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÕES

TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020

12/01/20217656PORTARIAS N. 016-2021, 017-2021 E 018-2021 .

TORNA SEM EFEITO TREMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020.

08/01/20217646REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES OFICIO N.04-2021.

OFICIOS N. 07-2021 E N. 08-2021 - AUTORIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS.

07/01/20217636PORTARIAS DE N° 013-2021 E N ° 014-2021.

DECRETO N.01-2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

ERRATA AO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020

ATA DE POSSE E TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO E DIPLOMA.

PORTARIA N. 015/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 DE RETIFICAÇÃO DE ORTOGRAFIA DE NOMEAÇÃO

OFICIO N.03-2021, 06-2021, 05-2021, 04-2021 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS

05/01/20217626ATA DE POSSE E TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO.

PORTARIAS DE N° 001-2021 A N° 012-2021.

ERRATA AO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2019

ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2020

04/01/20217616REPUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS VIGENTES

31/12/20207605DECRETO Nº 108 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

TOMADA DE PREÇO 002-2020 – RECURSO DA EMPRESA FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS