| 11/04/2025 | 1579 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021.
AVISO SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023
PORTARIA Nº 02 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.
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| 10/04/2025 | 1578 | 10 | PORTARIA Nº 01 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 437 DE 17 DE JUNHO DE 2015 DE TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
DECRETO Nº 9.
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| 09/04/2025 | 1577 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 054/2025
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2025
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| 08/04/2025 | 1576 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 (90004/2025).
CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO OSC Nº 01/2025 -
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025(90003/2025)
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2024.
TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO 052/2025
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| 07/04/2025 | 1575 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
REPUBLICAÇÃO 3 QUADRIMESTRE - 2024 RGF.
REPUBLICAÇÃO DO RREO - 6 BIM DEM - ANEXO 08- ANEXO 12.
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| 04/04/2025 | 1574 | 10 | DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025(90004/2025)
PORTARIA Nº 70 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHA AS FUNÇÕES DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº 71 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 8.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023
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| 03/04/2025 | 1573 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2023
CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
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| 02/04/2025 | 1572 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024.
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| 01/04/2025 | 1571 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
PORTARIA Nº 69 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
ERRATA RESOLUÇÃO Nº 05/2025.
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| 31/03/2025 | 1570 | 10 | PARECER CONSELHO FUNDEB 2024.
DECRETO.
OFÍCIO.
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| 28/03/2025 | 1569 | 10 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025(90002/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025(90005/2025).
PORTARIA Nº 67 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 68 DE 28 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - AVALIA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG - 2024).
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
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| 27/03/2025 | 1568 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO 049/2025
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2025
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 031/2024.
TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO.
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| 26/03/2025 | 1567 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(90001/2025) ITEM 01
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 050/2025
DECRETO Nº 11 DE 26 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
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| 25/03/2025 | 1566 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2025
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| 24/03/2025 | 1565 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 037/2025.
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| 21/03/2025 | 1564 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025(90003/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025(90004/2025).
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025 -CONVOCA I REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA.
RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - APROVA PROPOSTA DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA - UMO.
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| 20/03/2025 | 1563 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 043/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2025.
EXTRATO DE CONTATO 038/2025
EXTRATO DE CONTATO 039/2025
EXTRATO DE CONTATO 040/2025.
EXTRATO DE CONTATO 041/2025.
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO 034/2025
DECRETO Nº7.
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| 19/03/2025 | 1562 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 042/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 043/2025.
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| 18/03/2025 | 1561 | 10 | ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 029/2025
TORNAR SEM EFEITO O CONTRATO Nº 030/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2024.
ERATA AO TERMO DE CONTRATO 034/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.
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| 17/03/2025 | 1560 | 10 | RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - APROVA A 5ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025.
RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2024).
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