| 27/11/2017 | 179 | 1 | PORTARIA Nº 011/2017
Lei 470 de 27 de novembro de 2017 - Institui o Código Sanitário Municipal
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| 24/11/2017 | 178 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2017
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| 23/11/2017 | 177 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017
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| 22/11/2017 | 176 | 1 | Decreto 188 de 20 de novembro de 2017 - Nomeia o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS;
Portaria GAP 010 de 20 de novembro de 2017 - Designa o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS;
Resolução CMS 009 de 09 de novembro de 2017 - Aprova prestação de contas do terceiro trimestre de 2017:
TERMO DE CONTRATO Nº 278/2017
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: TERMO DE CONTRATO Nº 278/2017
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| 21/11/2017 | 175 | 1 | TERMO DE CONTRATO N. 276-2017
TERMO DE CONTRATO N. 273/2017
TERMO DE CONTRATO N. 275/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 015/2017
Termo de Dispensa de licitação 107/2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 0031/2017/SEMAD
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| 17/11/2017 | 174 | 1 | TERMO DE CONTRATO N. 275/2017
Decreto 182 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. PATRÍCIA GABRIELLA RIOS RIBEIRO GOMES na SMS;
Decreto 183 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. GENILSA GUERRA E GUERRA na SMS;
Decreto 184 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. JAQUELINE LISPECTOR MORAIS SANTOS CASAES na SMS;
Decreto 185 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. SILÉSIA ALANY ADRIANO NASCIMENTO na SMS;
Decreto 186 de 16 de novembro de 2017 - Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS;
Decreto 187 de 16 de novembro de 2017 - Antecipa Feira Livre dos dias 25 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018.
Resolução 001 CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social;
Resolução 001 CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2017
TERMO DE CONTRATO N. 277-2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 63/2017
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| 16/11/2017 | 173 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2017
TERMO DE ERRATA DO CONTRATO 274/2017
TERMO DE CONTRATO N. 276-2017
TERMO DE CONTRATO N. 273/2017
TERMO DE CONTRATO N. 275/2017
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| 14/11/2017 | 172 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2017
TERMO REABERTURA DA CARTA CONVITE N. 29-2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017; PREGÃO PRESENCIAL 015/2017
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| 13/11/2017 | 171 | 1 | Portaria 009 GAP - Designa a Servidora Municipal MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA para servir no posto da RETRAN
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| 10/11/2017 | 170 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2017.
Errata - Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite 020 de 2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 274-2017.
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| 09/11/2017 | 169 | 1 | Resolução CMS 008 de 17 de outubro de 2017
Lei nº. 469 de 09 de novembro de 2017
CARTA CONVITE 030/2017
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| 08/11/2017 | 168 | 1 | Lei nº. 468 de 06 de novembro de 2017 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação à Loa 2016, para o exercício de 2017, no valor total de R$ 40.000,00 para o Programa Criança Feliz
Errata - Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite 020 de 2017
Carta Convite de nº 31/2017
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| 07/11/2017 | 167 | 1 | Republicação por incorreções: Decreto Financeiro n. 171 de 01 de Setembro de 2017
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| 06/11/2017 | 166 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA Nº 001-2017
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| 01/11/2017 | 165 | 1 | Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrencia n. 001/2017
Decreto 180 de 31 de outubro de 2017 - Exonera o Senhor MADSON MARTINS PEREIRA do cargo de Diretor de Secretaria da SEMAD;
Decreto 181 de 31 de outubro de 2017 - Exonera o Senhor ANDERSON SILVA SOUZA do cargo de Secretário da SEDUR.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2017.
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| 31/10/2017 | 164 | 1 | Portaria 001 SMS de 31 de OUTUBRO de 2017 - Designa os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Terra Nova para o período 2018/202.
Termo de Cancelamento de Publicação do Contrato n. 266-2017
Aviso de remarcação de Licitação Carta Convite nº 029/2017
Aviso de remarcação de Licitação Carta Convite nº 030/2017
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| 27/10/2017 | 163 | 1 | Termo de Dispensa de Licitação n. 103-2017
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| 25/10/2017 | 162 | 1 | Decreto Financeiro n. 171 de 02 de Outubro de 2017
Decreto n. 171-A de 02 de Outubro de 2017 que Altera o QDD.
Decreto 177 de 18 de outubro de 2017 - Nomeia os integrantes do CMDCA;
Decreto 179 de 25 de outubro de 2017 - Define data de apoio ao Manifesto PRÓ-MUNICÍPIOS da UPB
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| 24/10/2017 | 161 | 1 | Oficio n. 316-2017 de 19 outubro de 2017
Atas da sessão de Julgamento das Carta Convite n. 029/2017 e 030/2017
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| 23/10/2017 | 160 | 1 | DECRETO 178 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Sra. KARLA DE SOUZA CEUTA para o Cargo em Comissão de Subsecretária da SEMAS
Errata Termo de dispensa de Licitacao nº 102/2017
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| 20/10/2017 | 159 | 1 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 261/2017-FMAS
TERMOS ADITIVOS A TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014
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| 18/10/2017 | 158 | 1 | TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO GRATUITO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DR. FLÁVIO GODOFREDO PACHECO PEREIRA, Nº 288, CAÍPE, CEP: 44.270-000, TERRA NOVA – BA
Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2017
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| 17/10/2017 | 157 | 1 | LEI Nº. 467 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA S ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE COLETA SELETIVA LIMPA TERRA NOVA - ABCSLTN
DECRETO 175 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - EXONERA O SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SEDUR
DECRETO 176 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - NOMEIA O SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA SEDUR
Extrato de Termo de Contrato n. 266/2017-PMTN
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| 11/10/2017 | 156 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 29/2017
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| 10/10/2017 | 155 | 1 | Extrato de Termo de Contrato n. 261/2017-FMAS
Decreto 174 de 10 de outubro de 2017 - Exonera a Sra. ROSEANE SANTOS SILVA
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| 09/10/2017 | 154 | 1 | Extrato de Termo de Contrato n. 259/2017-PMTN
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| 05/10/2017 | 153 | 1 | ERRATA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 265./2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.
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| 04/10/2017 | 152 | 1 | Decreto 172 de 03 de outubro de 2017 Nomeia o Sr. ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR do cargo de Controlador Geral do Município;
Decreto 172 de 03 de outubro de 2017 Exonera o Sr. ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR do cargo de Gestor Municipal de Convênios.
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº036/2017 – FMAS
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº054/2017 – FMAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR AO TERMO DE CONTRATO N° 138/2017
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| 03/10/2017 | 151 | 1 | Portaria 004-2017-SEMAD de 02 de outubro de 2017
Portaria 005-2017-SEMAD de 02 de outubro de 2017
DECRETO 170 DE 03 DE SETEMBRO DE 2017
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| 02/10/2017 | 150 | 1 | Lei 465 de 29 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a regulamentação de concessão dos Benefícios Eventuais da Assistência Sociais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública
Lei 465 de 29 de setembro de 2017 - Institui o Dia Municipal do Samba de Roda;
Decreto 167 de 29 de setembro de 2017 - Exonera o Sr. EDNILSON DE LIMA BONFIM;
Decreto 168 de 29 de setembro de 2017 - Exonera a Sra. LUANA GOMES DAMASCENO;
Decreto 169 de 29 de setembro de 2017 - Exonera o Sr. KARINE MOREIRA GIDI;
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| 29/09/2017 | 149 | 1 | Decreto 165 de 28 de setembro de 2017 - Determina a contenção e redução de despesas e a limitação de empenhos
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| 28/09/2017 | 148 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 27/09/2017 | 147 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preços Nº001/2017
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| 26/09/2017 | 146 | 1 | Ata da Audiência Publica do Segundo Quadrimestre de 2017
Decreto financeiro n.162 de 01 de Agosto de 2017
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 265./2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.
Decreto n. 162 A de 01 de Agosto de 2017 - Altera QDD no Valor de R$ 2.000,00
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| 25/09/2017 | 145 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2017
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| 21/09/2017 | 144 | 1 | Edital de Convocação - Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2017
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| 19/09/2017 | 143 | 1 | DECRETO Nº 165/2017
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| 18/09/2017 | 142 | 1 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 020/2017
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| 15/09/2017 | 141 | 1 | Decreto 164 de 14 de setembro de 2017 Nomeia o Sr. JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO para o Cargo em Comissão de Diretor da SEMAD;
Portaria 008/ GAPRE de 14 de setembro de 2017 Designa o servidor JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO para servir no posto avançado do RETRAN no Município de Terra Nova;
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| 12/09/2017 | 140 | 1 | Extrato de Termo de Contrato n. 183./2017
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| 04/09/2017 | 139 | 1 | Decreto 163 de 01 de agosto de 2017 - Exonera o Sr. PÉRICLES RIBEIRO RISO do Cargo em Comissão da SECEL
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| 31/08/2017 | 138 | 1 | Decreto 160 de 21 de agosto de 2017 Exonera a Sra. AIDIL MEDEIROS DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Subsecretária da Educação;
Decreto 160 de 21 de agosto de 2017 Nomeia a Sra. ROSEANE SANTOS SILVA do Cargo em Comissão de Coordenador I da Unidade Mista de Saúde
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| 29/08/2017 | 137 | 1 | Decreto Financeiro n. 151-A de 03 de julho de 2017
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091-2017
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| 28/08/2017 | 136 | 1 | Decreto 159 de 24 de agosto de 2017 - Constitui o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Terra Nova
EDITAL 05/2017
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| 25/08/2017 | 135 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097-2017
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| 24/08/2017 | 134 | 1 | Extrato de Termo de Contrato n. 256/2017-PMTN
Extrato de Termo de Contrato n. 133/2017-PMTN
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017
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| 23/08/2017 | 133 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017
Extrato de Termo de Contrato nº. 227/2017-PMTN
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2017
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| 22/08/2017 | 132 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.
DECRETO Nº 157/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 158/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 07/2017.
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| 21/08/2017 | 131 | 1 | Decreto 156 de 11 de agosto de 2017 - Exonera o senhor REINALDO ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria
Extrato de Termo de Contrato n. 256/2017-PMTN
Extrato de Termo de Contrato n. 133/2017-PMTN
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| 18/08/2017 | 130 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095-2017
Decreto 154 de 18 de agosto de 2017 Exonera o senhor LEANDRO SALES LOURENZO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria;
Decreto 155 de 18 de agosto de 2017 Decretar LUTO OFICIAL por 01 dia.
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| 15/08/2017 | 129 | 1 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 139./2017.
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| 14/08/2017 | 128 | 1 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 162./2017.
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| 11/08/2017 | 127 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.
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| 10/08/2017 | 126 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2017
Extrato de Termo de Contrato n. 249/2017-FMS
Extrato de Termo de Contrato n. 249/2017-FMS
Extrato de Termo de Contrato n. 248/2017-FMS
Extrato de Termo de Contrato n. 247/2017-FMS
Extrato de Termo de Contrato n. 244/2017 FMS
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| 09/08/2017 | 125 | 1 | 8º TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017
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| 08/08/2017 | 124 | 1 | Decreto 153 de 07 de agosto de 2017 - Alterra o Decreto 075/2017 de 09 de fevereiro de 2017
11º Termo Aditivo ao Contrato nº 244/2014 de 17/09/2014 - Tomada de Preços nº 007/2014
Termo de Distrato do Contrato nº 244/2014 de 17/09/2014 - Tomada de Preços nº 007/2014
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| 07/08/2017 | 123 | 1 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017
PORTARIA 007 GAP DE 20 DE JULHO DE 2017 PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N. 002/2017 GAP
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL 028.2017
AVISO DE ANULAÇÃO - CONVITE 001/2017
AVISO DE ANULAÇÃO - CONVITE 002/2017
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| 04/08/2017 | 122 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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| 03/08/2017 | 121 | 1 | PORTARIA Nº 06/2017.
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| 02/08/2017 | 120 | 1 | 11º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 244/2014.
RESOLUÇÃO Nº 06/2017.
DECRETO Nº 0152/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
TERMO DE DISTRATO - CONTRATO Nº 244/2014.
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