| 18/07/2024 | 1445 | 9 | ERRATA AO CONTRATO Nº 108/2024
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| 16/07/2024 | 1444 | 9 | ERRATA AO CONTRATO Nº 108/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023
ERRATA AO CONTRATO Nº 105/2024
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| 15/07/2024 | 1443 | 9 | PORTARIA SECEL Nº 04 DE 15 DE JULHO DE 2024 - REVOGA A PORTARIA SECEL Nº 03, DE 12 DE JULHO DE 2024, E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº.: 14.399/2022
DECRETO NO 24 DE 10 DE JULHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL NO 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS).
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| 12/07/2024 | 1442 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024
PORTARIA SECEL Nº 03 DE 12 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº.: 14.399/2022.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024
PORTARIA Nº 29 DE 12 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 11/07/2024 | 1441 | 9 | ERRATA AO CONTRATO Nº 117/2024
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| 10/07/2024 | 1440 | 9 | ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024
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| 09/07/2024 | 1439 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2024
OFICIO N. 20-2024 DE 09 DE JULHO DE 2024 AUTORIZAÇÃO MOVIMENTACAO CONTA BANCARIA SUFOTUR - MUNICIPIO TERRA NOVA.
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| 08/07/2024 | 1438 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022
PORTARIA Nº 27 DE 08 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
PORTARIA Nº 28 DE 08 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
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| 05/07/2024 | 1437 | 9 | ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 093/2024.
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2024.
DECRETO Nº 23 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITOORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 14 DE 05 DE JULHO DE 2024 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL (FMC) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SECEL Nº 02 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR PARA ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DE TERRA NOVA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023
PORTARIA Nº 24 DE 05 DE JULHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 25 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR II NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 26 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS
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| 03/07/2024 | 1436 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022.
DECRETO Nº 13 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEAMA Nº 002/2024 -LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA SEAMA Nº 003/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA SEAMA N9 004/2024 -LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Oficio 19-2024.
EXTRATO DE CONTRATO 101/2024
EXTRATO DE CONTRATO 104/2024
EXTRATO DE CONTRATO 105/2024
EXTRATO DE CONTRATO 106/2024
EXTRATO DE CONTRATO 107/2024
EXTRATO DE CONTRATO 102/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
EXTRATO DE CONTRATO 103/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 007/2024 - LOTE 02.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 007/2024 - LOTE 03.
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| 28/06/2024 | 1435 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
EXTRATO DE CONTRATO 108/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 109/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 110/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 111/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 112/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 113/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 114/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
EXTRATO DE CONTRATO 115/2024.
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| 27/06/2024 | 1434 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
DECRETO Nº 22-A DE 26 DE JUNHO DE 2024.
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| 25/06/2024 | 1433 | 9 | DECRETO Nº 19 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 530.460,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ).
DECRETO Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/06/2024 | 1432 | 9 | DECRETO Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
EXTRATOS.
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| 20/06/2024 | 1431 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - LOTE 1.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - LOTE 2.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - LOTE 3.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - LOTE 1.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - LOTE 01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - LOTE 1.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - LOTE 2.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - LOTE 3.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - LOTE 03.
LEI Nº 576 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 22 DE 20 DE JUNHO DE 2024
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| 18/06/2024 | 1430 | 9 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022.
LEI Nº 575 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, REGULAMENTA SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPOSIÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2024.
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| 17/06/2024 | 1429 | 9 | ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 141/2023
TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO
RESOLUÇÃO SECEL Nº 001, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - ALTERA OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS SELECIONADOS E HABILITADOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.: 004/2023, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
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| 14/06/2024 | 1428 | 9 | ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024
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| 12/06/2024 | 1427 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 099/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
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| 11/06/2024 | 1426 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 095/2024
EXTRATO DE CONTRATO 096/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 097/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
EXTRATO DE CONTRATO 098/2024
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