| 27/11/2017 | 179 | 1 | PORTARIA Nº 011/2017
Lei 470 de 27 de novembro de 2017 - Institui o Código Sanitário Municipal
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| 24/11/2017 | 178 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2017
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| 23/11/2017 | 177 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017
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| 22/11/2017 | 176 | 1 | Decreto 188 de 20 de novembro de 2017 - Nomeia o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS;
Portaria GAP 010 de 20 de novembro de 2017 - Designa o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS;
Resolução CMS 009 de 09 de novembro de 2017 - Aprova prestação de contas do terceiro trimestre de 2017:
TERMO DE CONTRATO Nº 278/2017
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: TERMO DE CONTRATO Nº 278/2017
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| 21/11/2017 | 175 | 1 | TERMO DE CONTRATO N. 276-2017
TERMO DE CONTRATO N. 273/2017
TERMO DE CONTRATO N. 275/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 015/2017
Termo de Dispensa de licitação 107/2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 0031/2017/SEMAD
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| 17/11/2017 | 174 | 1 | TERMO DE CONTRATO N. 275/2017
Decreto 182 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. PATRÍCIA GABRIELLA RIOS RIBEIRO GOMES na SMS;
Decreto 183 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. GENILSA GUERRA E GUERRA na SMS;
Decreto 184 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. JAQUELINE LISPECTOR MORAIS SANTOS CASAES na SMS;
Decreto 185 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. SILÉSIA ALANY ADRIANO NASCIMENTO na SMS;
Decreto 186 de 16 de novembro de 2017 - Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS;
Decreto 187 de 16 de novembro de 2017 - Antecipa Feira Livre dos dias 25 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018.
Resolução 001 CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social;
Resolução 001 CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2017
TERMO DE CONTRATO N. 277-2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 63/2017
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| 16/11/2017 | 173 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2017
TERMO DE ERRATA DO CONTRATO 274/2017
TERMO DE CONTRATO N. 276-2017
TERMO DE CONTRATO N. 273/2017
TERMO DE CONTRATO N. 275/2017
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| 14/11/2017 | 172 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2017
TERMO REABERTURA DA CARTA CONVITE N. 29-2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017; PREGÃO PRESENCIAL 015/2017
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| 13/11/2017 | 171 | 1 | Portaria 009 GAP - Designa a Servidora Municipal MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA para servir no posto da RETRAN
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| 10/11/2017 | 170 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2017.
Errata - Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite 020 de 2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 274-2017.
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| 09/11/2017 | 169 | 1 | Resolução CMS 008 de 17 de outubro de 2017
Lei nº. 469 de 09 de novembro de 2017
CARTA CONVITE 030/2017
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| 08/11/2017 | 168 | 1 | Lei nº. 468 de 06 de novembro de 2017 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação à Loa 2016, para o exercício de 2017, no valor total de R$ 40.000,00 para o Programa Criança Feliz
Errata - Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite 020 de 2017
Carta Convite de nº 31/2017
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| 07/11/2017 | 167 | 1 | Republicação por incorreções: Decreto Financeiro n. 171 de 01 de Setembro de 2017
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| 06/11/2017 | 166 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA Nº 001-2017
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| 01/11/2017 | 165 | 1 | Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrencia n. 001/2017
Decreto 180 de 31 de outubro de 2017 - Exonera o Senhor MADSON MARTINS PEREIRA do cargo de Diretor de Secretaria da SEMAD;
Decreto 181 de 31 de outubro de 2017 - Exonera o Senhor ANDERSON SILVA SOUZA do cargo de Secretário da SEDUR.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2017.
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| 31/10/2017 | 164 | 1 | Portaria 001 SMS de 31 de OUTUBRO de 2017 - Designa os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Terra Nova para o período 2018/202.
Termo de Cancelamento de Publicação do Contrato n. 266-2017
Aviso de remarcação de Licitação Carta Convite nº 029/2017
Aviso de remarcação de Licitação Carta Convite nº 030/2017
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| 27/10/2017 | 163 | 1 | Termo de Dispensa de Licitação n. 103-2017
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| 25/10/2017 | 162 | 1 | Decreto Financeiro n. 171 de 02 de Outubro de 2017
Decreto n. 171-A de 02 de Outubro de 2017 que Altera o QDD.
Decreto 177 de 18 de outubro de 2017 - Nomeia os integrantes do CMDCA;
Decreto 179 de 25 de outubro de 2017 - Define data de apoio ao Manifesto PRÓ-MUNICÍPIOS da UPB
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| 24/10/2017 | 161 | 1 | Oficio n. 316-2017 de 19 outubro de 2017
Atas da sessão de Julgamento das Carta Convite n. 029/2017 e 030/2017
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| 23/10/2017 | 160 | 1 | DECRETO 178 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Sra. KARLA DE SOUZA CEUTA para o Cargo em Comissão de Subsecretária da SEMAS
Errata Termo de dispensa de Licitacao nº 102/2017
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