| 02/08/2019 | 510 | 4 | TERMO ADITIVO N° 076/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2019
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| 01/08/2019 | 509 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2019
TERMOS ADITIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO N° 054/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO N° 020 2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2019.
DECRETO Nº 109/2019.
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| 31/07/2019 | 508 | 4 | Decreto 108, 30 de julho de 2019 - Exonera ÉRICA RAMOS SOARES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N. 013/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N. 107/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, N. 106/2018.
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| 30/07/2019 | 507 | 4 | DECRETO MUNICIPAL 106, DE 30 DE JULHO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL 107, DE 30 DE JULHO DE 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/SRP
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| 29/07/2019 | 506 | 4 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2018
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 015/2019
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| 26/07/2019 | 505 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA .
Contrato 001/2019
Contrato 002/2019
Contrato 003/2019
Contrato 004/2019
Contrato 005/2019
Contrato 006/2019
Contrato 007/2019
Contrato 008/2019
Contrato 009/2019
Contrato 010/2019
Contrato 011/2019
Contrato 012/2019
Contrato 013/2019
Contrato 014/2019
Contrato 015/2019
Contrato 016/2019
Contrato 017/2019
Contrato 018/2019
Contrato 019/2019
Contrato 020/2019
Contrato 021/2019
RESOLUÇÃO CMAS 05-2019
RESOLUÇÃO CMAS 04-2019
DECRETO Nº 105-2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 25/07/2019 | 504 | 4 | DECRETO Nº 105/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019 - NOMEIA NILDA SÃO PEDRO MENEZES.
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| 24/07/2019 | 503 | 4 | OFICIOS Nº 122 E 123 DE 24-07-2019 - AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÕES NAS CONTAS DO SOCIAL - JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DECRETO FINANCEIRO DE N 10 de 03 de JUNHO de 2019
Decreto 104, de 2019 - Exonera ALAN BARBOSA RIBEIRO SANTIAGO
Decreto 105, de 2019 - Nomeia NILDA SÃO PEDRO MENEZES
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| 23/07/2019 | 502 | 4 | Lei nº. 502 de 22 de julho de 2019 - Cessão de área para barracas na Avenida César Borges
CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2019
CONTRATO Nº 124/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 044/2019
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| 22/07/2019 | 501 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019/SRP.
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| 18/07/2019 | 500 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 001/2019.
RESUMO DE CONTRATO 123/2019.
LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019.
Resoluções 08, 09 e 10 de 2019, do Fundo Municipal de Saúde
Lei nº 501/2019 de 18 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
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| 17/07/2019 | 499 | 4 | RETIFICAÇÃO A DISPENSA Nº 039/2019
RETIFICAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019.
DECRETO Nº103-2019 DE 17 DE JULHO DE 2019
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| 16/07/2019 | 498 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019.
PORTARIA Nº09-2019 DE 15 DE JULHO DE 2019
RESULTADO DE AMOSTRAS CHP 001/2019.
RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 179/2017
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2019.
ATAS DE REGISTRO DO PP 019/2019.
ATA DE REABERTURA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
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| 12/07/2019 | 497 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - SRP
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| 11/07/2019 | 496 | 4 | RESUMO DE CONTRATO 112/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019.
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| 09/07/2019 | 495 | 4 | CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 07-2017a
RESUMO DE CONTRATO 121/2019
RESUMO DE CONTRATO 121/2019
RESULTADO DA AVALIAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES - TERRA NOVA - 2019
ATA DE ABERTURA DOS PROJETOS DE VENDA DA CHP 001/2019
SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS - CHP nº 001/2019
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| 08/07/2019 | 494 | 4 | PARECER COMISSÃO DE LICITAÇÃO PP 018/2019
RESULTADO DO PP 018/2019 - SRP
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| 05/07/2019 | 493 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 015/2019 - SRP
Convocação Edital 07 de 2017 - Educação - MARIA ISABEL DOS REIS AQUINO
Portaria 08 de 2019 - Designa DANILO BORGES DE MENEZES MACIEL para Comissão Sindicante
Decreto 101, de 2019 - Exonera JORGE MOTA PRADO
Decreto 102, de 2019 - Dispensa de Licitação para contratação da EMBASA
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| 04/07/2019 | 492 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 105/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 179/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019 - RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019.
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| 03/07/2019 | 491 | 4 | CONVOCAÇÃO EDITAL 07/2017 - SÔNIA MARIA SANTOS LIMA
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