| 16/07/2026 | 1813 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026(90007/2026)
DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 15/07/2026 | 1812 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119/2025.
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 124/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 138/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 131/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 132/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 133/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 134/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 135/2026.
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| 14/07/2026 | 1811 | 11 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2026.
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 019/2025
PORTARIA Nº 40 DE 14 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026
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| 13/07/2026 | 1810 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026(90007/2026).
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| 10/07/2026 | 1809 | 11 | DECRETO Nº 47 DE 10 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 48 DE 10 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04 DE 09 DE JULHO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO/ (RE) ELABORAÇÃO DO COCUMENTO CURRICULAR REFENCIAL DO MUNICÍPIO - DCRM. NA REDE MUNICIPASL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 35 DE 10 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 36 DE 10 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 37 DE 10 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 38 DE 10 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 39 DE 10 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2025.
DECRETO Nº 49 DE 10 DE JULHO DE 2026.
TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CRED 007-2026.
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| 09/07/2026 | 1808 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026(90005/2026).
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 ( 90006/2026)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 128/2026
EXTRATO DE CONTRATO 136/2026
RESOLUÇÃO CME Nº 009/2026 – APROVA AS ATUALIZAÇÕES DO DOCUMENTO CURRICULAR REFENCIAL DO MUNICÍPIO – DCRM DE TERRA NOVA/BA, RELACIONADAS A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EDUCAÇÃO DIGITAL E EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/07/2026 | 1807 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026
EXTRATO DE CONTRATO 130/2026
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
EXTRATO DE CONTRATO 121/2026
EXTRATO DE CONTRATO 122/2026
EXTRATO DE CONTRATO 123/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2025
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| 07/07/2026 | 1806 | 11 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022.
DECRETO Nº 45 DE 07 DE JULHO DE 2026..
DECRETO Nº 46 DE 07 DE JULHO DE 2026.
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| 30/06/2026 | 1805 | 11 | PORTARIA Nº 34 DE 30 DE JUNHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| 26/06/2026 | 1804 | 11 | DECRETO Nº 35-A CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
EXTRATO DE CONTRATO 116/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026
EXTRATO DE CONTRATO 119/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
EXTRATO DE CONTRATO 117/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
EXTRATO DE CONTRATO 118/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
EXTRATO DE CONTRATO 120/2026
DECRETO Nº 44 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
ERRATA A ADJUDICAÇÃO E INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 120/2026
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| 19/06/2026 | 1803 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 110/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - ESTABELECE RESTRIÇÕES AO PORTE E ACESSO DE RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE O PERÍODO JUNINO NO MEGA SHOW PEDRO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 17 DE JUNHO DE 2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE JUNHO DE 2026 - APROVAÇÃO DAS DIRETRIZES DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2026
EXTRATO DE CONTRATO 112/2026
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| 18/06/2026 | 1802 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 110/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 111/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 106/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 101/2026.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 17/06/2026 | 1801 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 105/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 108/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 107/2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
EXTRATO DE CONTRATO 100/2026
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| 16/06/2026 | 1800 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 099/2026.
RESOLUÇÃO CME Nº 05 DE 2026 – ESTAVELECE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E SECRETÁRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 07 DE 2026 – ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASÍCA, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 33 DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOPARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 15/06/2026 | 1799 | 11 | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL AO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005-2026
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005-2026
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| 12/06/2026 | 1798 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
EXTRATO DE CONTRATO 098/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
EXTRATO DE CONTRATO 097/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
EXTRATO DE CONTRATO 096/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
EXTRATO DE CONTRATO 097/2026
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| 10/06/2026 | 1797 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026(90006/2026).
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 (90001/2026).
AVISO DE CREDENCIAMENTO 0062026.docx.
DECRETO Nº 38, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE NÁDIA CAMILA SANTOS DE JESUS E AMANDA PIRES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 093/2026.
DECRETO Nº 39.
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| 09/06/2026 | 1796 | 11 | SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
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| 08/06/2026 | 1795 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026.
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| 03/06/2026 | 1794 | 11 | ERRATA AO AVISO PE 004-2026 - SONORIZAÇÃO.
PORTARIA Nº 02 DE 2026 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ETMA, RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES TÉCNICO-OPERACIONAIS DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME (2026-2036) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 37 DE 02 DE JUNHO DE 2026
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