| 11/01/2022 | 964 | 7 | PARECER JURÍDICO/ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021-SRP
DESPACHO/ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021-SRP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 014/2022.
OFICIO Nº 01-2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO NA CONTA 40.230-3 EMEDA PARLAMENTAR FMAS
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| 10/01/2022 | 963 | 7 |
DECRETO Nº 01-2022 DE JANEIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ENTULHOS ESPECÍFICOS E DEMAIS MÓVEIS ABANDONADOS EM RUAS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 07/01/2022 | 962 | 7 | DISPENSA Nº 001/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2022
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
DISPENSA Nº 002/2022 E REUMO DE CONTRATO 002/2022
DISPENSA Nº 003/2022 E EXTRATODE CONTRATO Nº 003/2022
DISPENSA Nº 008/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022
DISPENSA Nº 009/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022
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| 06/01/2022 | 961 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021
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| 03/01/2022 | 960 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021.
LEI Nº 538-2021 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL TIPO ESCRITÓRIO PARA A EMPRESA ALÇATEC PRODUTOS SINTÉTICOS LTDA.
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| 30/12/2021 | 959 | 6 | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2017.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 187/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/20218.
ERRATA AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 187/2017
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 009-2021.
RESUMO DE CONTRATO 123-2021- CARTA CONVITE 009-2021.
RESUMO DE CONTRATO 124-2021- CARTA CONVITE 009-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021
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| 29/12/2021 | 958 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
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| 28/12/2021 | 957 | 6 | DISPENSA Nº 083/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2021
DISPENSA Nº 084/2021
DISPENSA Nº 085/2021
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| 27/12/2021 | 956 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2021
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| 23/12/2021 | 955 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2021
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| 22/12/2021 | 954 | 6 | 7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2021.
DECRETO Nº 11-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.322.935,88( UN NILHÃO TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTAS E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11A-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 169.035,96( CENTO E SESSENTA E NOVE MIL TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11B-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 74.000,00( SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11C-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 22.015,43( VINTE E DOIS MIL QUINZE REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11D-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 770.725,89( SETECENTOS E SETENTA MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11E-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 950.000,00( NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021.
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| 17/12/2021 | 953 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021
ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2021.
ERRATA A DISPENSA Nº 082-2021
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
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| 16/12/2021 | 952 | 6 | LEI Nº 537-2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 30 DE MARÇO DE 2021, E DA LEI Nº 375/2010, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
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| 15/12/2021 | 951 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2021.
DISPENSA Nº 082/2021
DISPENSA Nº 080/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 120/2021
DISPENSA Nº 081/2021 E RESUMO DE CONTRATO 121/2021
DECRETO Nº 55 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 56 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 57 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a
execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
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| 14/12/2021 | 950 | 6 | DECRETO - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
DECRETO - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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| 13/12/2021 | 949 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021-SRP.
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| 10/12/2021 | 948 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2021
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| 09/12/2021 | 947 | 6 | RESUMO DE CONTRATO 117/2021
ERRATA AO RESUMO DE DISPENSA Nº 078/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DO PREGÃO Nº 025/2021.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 011-2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021- APROVA PROGRAMAÇÕES DESTINADAS À TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NA MODALIDADE FUNDO A ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 054-2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGEMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E SUAS AUTARQUIAS.
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| 08/12/2021 | 946 | 6 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2020
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2020
DECRETO Nº 053-2021 DE 08 DE DEZEEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DA PREFEITURA DE TERRA NOVA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO NOTIFICAÇÃO Nº 01/2021 CONTRATO Nº 023/2021
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| 07/12/2021 | 945 | 6 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2020 E 005/2020.
CONTRATO Nº 118/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
PORTARIA Nº 096-2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 097-2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES DESTA MUNICIPALIDADE EM CAIXA E EM BANCOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
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