| 08/08/2023 | 1265 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2022
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| 04/08/2023 | 1264 | 8 | RECURSO DA EMPRESA R C A TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023
RECURSO DA EMPRESA BRITO & HORA A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
DECRETO Nº 27 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 -“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
ERRATA A DISPENSA Nº052/2023 E RESUMO DE CONTRATO 108/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 013/2023
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIMANETO 005/2023
EXTRATO DE CONTRATO 107/2023
EXTRATO DE CONTRATO 109/2023.
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| 03/08/2023 | 1263 | 8 | ERRATA REFERENTE O DECRETO Nº 25 DE 31 DE JULHO DE 2023
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| 02/08/2023 | 1262 | 8 | RECURSO DA EMPRESA CONSTRUTORA MAX A TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023
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| 01/08/2023 | 1261 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022
DECRETO Nº 26 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.”
EDITAL Nº EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO.
LEI Nº 561 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO OVO CAIPIRA E SEUS DERIVADOS NO CARDÁPIO DA MERENDA ES-COLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/07/2023 | 1260 | 8 | TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 105-2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 106-2023.
PORTARIA Nº 41 DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR I DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 25 DE 31 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023
2ª ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023
TORNAR SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE E CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 108/2023
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2023
ERRATA AO SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 005-2023
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| 28/07/2023 | 1259 | 8 | DECRETO Nº 24 DE 28 DE JULHO DE 2023 - ALTERA A DATA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/07/2023 | 1258 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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| 25/07/2023 | 1257 | 8 | ERRATA AO CONTRATO Nº 088/2023
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| 24/07/2023 | 1256 | 8 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 148/2022.
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| 21/07/2023 | 1255 | 8 | LDO-LEI Nº 560 DE 18 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23 DE 21 DE JULHO 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 57 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 58 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 59 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 60 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 61 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 62 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 63 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 64 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 65 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 66 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 67 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 68 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
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| 20/07/2023 | 1254 | 8 | ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102/2022.
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| 19/07/2023 | 1253 | 8 | ERRATA AO TEMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2023
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| 18/07/2023 | 1252 | 8 | MINUTA DE RESOLUÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO ASSINADO.
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| 17/07/2023 | 1251 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051-2023.
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| 13/07/2023 | 1250 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 102/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 103/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 104/2023
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| 12/07/2023 | 1249 | 8 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 05/2023
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2023
DISPENSA 050/2023
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| 11/07/2023 | 1248 | 8 | DECRETO Nº 22 DE 11 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/07/2023 | 1247 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 096/2023.
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022.
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022.
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| 06/07/2023 | 1246 | 8 | PORTARIA Nº 40
RESPOSTA DE RECURSO
SOLICITAÇÕES DAS URNAS
FORMULARIO DO EMPRESTIMO DE URNAS E CESSÃO DA LISTA DE ELEITORES
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