| 19/05/2025 | 1599 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 (90013/2025)
DECRETO Nº 16 DE 19 DE MAIO DE 2025
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| 16/05/2025 | 1598 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2025
DECRETO Nº 15 DE 13 DE MAIO DE 2025.
ERRATAS - DECRETOS.
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| 15/05/2025 | 1597 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
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| 14/05/2025 | 1596 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2024.
LEI Nº 588 DE 14 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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| 13/05/2025 | 1595 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 067/2025.
EXTRATO DE CONTATO 069/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 055/2025.
REPUBLICAÇÃO DOS ANEOXS RREO - ANEXO 08 E 12.
DEMONSTRATIVO DE SETENÇA JUDICIAIS.
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| 12/05/2025 | 1594 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 064/2025
EXTRATO DE CONTATO 065/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 (90006/2025) - ITEM 4
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| 09/05/2025 | 1593 | 10 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
EXTRATO DE CONTRATO 066/2025
DECRETO Nº 27 DE 06 DE MAIO DE 2025.
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| 08/05/2025 | 1592 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA.
RESOLUÇÃO Nº. 08/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 07/05/2025 | 1591 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 (90006/2025) - ITEM 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 (90006/2025) - ITEM 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 (90006/2025) - ITEM 03
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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| 05/05/2025 | 1590 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025.
DECRETO Nº 26 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA DE Nº 73 DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA DE Nº 74 DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 13-A DE 02 DE MAIO DE 2025.
OFICIO SOLICITAÇÃO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
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| 29/04/2025 | 1589 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
EXTRATO DE CONTRATO 059/2025
PORTARIA DE Nº 72 DE 29 DE ABRIL DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
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| 28/04/2025 | 1588 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 586 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ACRESCE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENDO ACRESCENTADO NOVAS ALÍNEAS AO §º ÚNICO DO ART. 24 DA LEI 457/2017, DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 587 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA A ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA FAZENDA RETIRO NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 31.961.601/0001-94, COM A DESTINAÇÃO DE SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA SEDIAR O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 6º DO ARTIGO 76 DA LEI FEDERAL Nº 14133/2021, NA ALÍNEA “A” , INCISO I DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 12 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/04/2025 | 1587 | 10 | AVISO SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025(90004/2025).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2025
DECRETO Nº25.
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| 24/04/2025 | 1586 | 10 | RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERRA NOVA.
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| 23/04/2025 | 1585 | 10 | TORNAR SEM EFEITO CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2025
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
OFICIO 043-2025
OFICIO 044-2025
RESPOSTA DO CONSORCIO
RESPOSTA DA EMPRESA
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| 22/04/2025 | 1584 | 10 | LEI Nº 585 DE 22 DE ABRIL DE 2025- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2024.
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| 17/04/2025 | 1583 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025(90006/2025).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2025
BALANÇO - 2024.
DECRETO Nº 11 DE 17 DE ABRIL DE 2025
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| 16/04/2025 | 1582 | 10 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 2025.
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| 15/04/2025 | 1581 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº01/2025
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| 14/04/2025 | 1580 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 03.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 04.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 05.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 06.
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