| 02/05/2024 | 1404 | 9 | NONO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024.
DECRETO NO 13 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 208.600,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2024 | 1403 | 9 | ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2024
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2024
ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2023
DEMONSTRATIVOS DO BALANÇO DO EXERCÍCIO - 2023.
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| 29/04/2024 | 1402 | 9 | DECRETO Nº 12 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.029.665,00 (UM MILHÃO E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 067/2024
EXTRATO DO CONTRAO 068/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
EXTRATO DO CONTRATO 070/2024
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| 26/04/2024 | 1401 | 9 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
LEI Nº 572 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/04/2024 | 1400 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 064/2024
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| 24/04/2024 | 1399 | 9 | TORNAR SEM EFEITO O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023
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| 23/04/2024 | 1398 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024.
DECRETO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
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| 22/04/2024 | 1397 | 9 | PORTARIA Nº 19 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA.
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| 17/04/2024 | 1396 | 9 | DECRETO N° 11 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 586.600,00(QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 10 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
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| 15/04/2024 | 1395 | 9 | DECRETO Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI 14.122, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-BA.
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| 12/04/2024 | 1394 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
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| 11/04/2024 | 1393 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023
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| 10/04/2024 | 1392 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 059/2024.
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| 09/04/2024 | 1391 | 9 | PREGÃO ELETRONICO 001/2024-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 01.
PORTARIA Nº 17 DE 09 DE ABRIL DE 2024
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| 08/04/2024 | 1390 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023
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| 05/04/2024 | 1389 | 9 | OFICIO Nº 09, 10, 11 E 12-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONSULTA SALDO E EXTRATO
OFICIO Nº 013-2024 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCARIA
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 02.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 03.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 04.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024.
DECRETO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 424.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS ).
DECRETO Nº 9 DE 13 DE MARÇO DE 2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.198.711,00 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DE 05 DE ABRIL DE 2024
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 05 DE ABRIL DE 2024
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| 04/04/2024 | 1388 | 9 | LEI Nº 571 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALA-RIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCE-BIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/04/2024 | 1387 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024
ERRATA A RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024
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| 02/04/2024 | 1386 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024.
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| 01/04/2024 | 1385 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023
DECRETO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2024- DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA.
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