| 28/12/2023 | 1338 | 8 | LEI Nº 569 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PRO-VISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA – PLANILHA DE ORÇAMENTO RETIFICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023
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| 27/12/2023 | 1337 | 8 | AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO – LEILÃO 001/2023.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2023 SRP
ATA DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP
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| 22/12/2023 | 1336 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 142/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 143/2023.
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| 20/12/2023 | 1335 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 -SRP.
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| 19/12/2023 | 1334 | 8 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 136/2023.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 140/2023.
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| 18/12/2023 | 1333 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023.
DECRETOS.
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| 15/12/2023 | 1332 | 8 | LEI Nº 568/2023 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de TERRA NOVA, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
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| 14/12/2023 | 1331 | 8 | ATUALIZAÇÃO DOS PRAZOS DOS PROJETOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO.
REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE TERRA NOVA
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| 13/12/2023 | 1330 | 8 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023.
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| 12/12/2023 | 1329 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 -SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023.
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| 08/12/2023 | 1328 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO 001/2023.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 141/2023
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| 07/12/2023 | 1327 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2022.
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| 06/12/2023 | 1326 | 8 | OFICIO SEFIN N. 39-2023 de 28 de Novembro de 2023 autorização de movimentação de Conta bancaria.
DECRETO Nº 121 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORCAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 67 DE 28 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 014/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023.
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| 05/12/2023 | 1325 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 -SRP.
1ª ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023.
ERRATA AO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2023
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| 01/12/2023 | 1324 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 129/2023
EXTRATO DE CONTRATO 130/2023
EXTRATO DE CONTRATO 131/2023
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| 30/11/2023 | 1323 | 8 | DECRETO Nº 122 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº. 15/2023- APROVAR A 2ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS).
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| 29/11/2023 | 1322 | 8 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 066-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 137-2023
ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023
ERRATA DA DISEPENSA Nº 065-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 134-2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023 REPUBLICAÇÃO.
NOTA EXPLICATIVA RREO 5º BIMESTRE 2023 - PM TERRA NOVA
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| 28/11/2023 | 1321 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 136/2023 - CREDENCIAMENTO 007/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023 - EXTRATO DO CONTRATO 136/2023
DECRETO Nº 034 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 67 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 68 DE 27 DE NOVEMBRO 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
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| 27/11/2023 | 1320 | 8 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021.
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| 24/11/2023 | 1319 | 8 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 007/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 067-2023
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 99.
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