| 04/06/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMUISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE TERRA NOVA E SUAS ETAPAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 30 DE MAIO DE 2025 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025. | Não | |
| 08/05/2025 | | RESOLUÇÃO Nº. 08/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 08/05/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA. | Não | |
| 24/04/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERRA NOVA. | Não | |
| 16/04/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/04/2025 | | ERRATA RESOLUÇÃO Nº 05/2025. | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - AVALIA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG - 2024). | Não | |
| 21/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - APROVA PROPOSTA DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA - UMO. | Não | |
| 21/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025 -CONVOCA I REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. | Não | |
| 17/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2024). | Não | |
| 17/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - APROVA A 5ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025. | Não | |
| 30/12/2024 | | ERRATA RESOLUÇÃO Nº. 10/2024. | Não | |
| 23/12/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 10 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2024 | Não | |
| 12/12/2024 | | RESOLUÇÃO Nº. 009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE O READEQUAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA PARA PAGAMENTO DOS AGENTES ARTÍSTICO CULTURAIS A PARTIR DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº. 14,399/2022), A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ALAN SANTIAGO E A CONVOCAÇÃO DOS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO. | Não | |
| 06/12/2024 | | RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA AGENTES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº.14,399/2022), A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ALAN SANTIAGO E A CONVOCAÇÃO DOS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO.
| Não | |
| 05/12/2024 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 | Não | |