| 30/03/2026 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 27 DE MARÇO DE 2026. | Não | |
| 20/03/2026 | | RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026 - ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2026 | | RESOLUÇÃO CME Nº 030/2025 - ESTABELECE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO - EJA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2026 | | RESOLUÇÃO CME Nº 028/2025 - ESTABELECE NORMAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL , NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/03/2026 | | ERRATA DA RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. | Não | |
| 27/02/2026 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025. | Não | |
| 06/02/2026 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 – APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA. | Não | |
| 06/02/2026 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 – APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA – EXERCÍCIO DE 2026 MUNICÍPIO DE TERRA NOVA -BA. | Não | |
| 06/02/2026 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS EXISTENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, ORIUNDOS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, PARA EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026. | Não | |
| 06/02/2026 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS EXISTENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, ORIUNDOS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, PARA EXECUÇÃO NO EXERCICIO DE 2026. | Não | |
| 29/01/2026 | | RESOLUÇÃO CONSEA Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PLAMSAN.
| Não | |
| 22/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 14 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -PMAS 2026 -2029 DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS. | Não | |
| 22/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 17 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026. | Não | |
| 16/12/2025 | | RESOLUÇÃO CME Nº 026-2025 - CONCEDE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 12/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 15 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA. | Não | |
| 12/12/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 13 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. | Não | |
| 12/12/2025 | | RESOLUÇÃO CME Nº 027/2025 - CONCEDE APROVAÇÃO DA PORTARIA DE MATRÍCULAS Nº 06/2025 PARA O ANO LETIVO DE 2026, DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 07/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 012 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRMA BAHIA SEM FOME PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL. | Não | |
| 04/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 16 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 -APROVA AS DIRETRIZES DEFINIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025.
| Não | |
| 29/10/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 15 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - APROVA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA.
| Não | |
| 29/10/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 14 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - APROVA A 6ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025.
| Não | |
| 07/10/2025 | | RESOLUÇÃO CME Nº 024-2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PME) DE TERRA NOVA/BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 437 DE 17 DE JUNHO DE 2015, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/10/2025 | | RESOLUÇÃO CME Nº 023-2025 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA PROTOCOLO PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E A CULTURA ANTIRRACISTA, PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/10/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 13 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - AVALIA O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025.
| Não | |
| 30/09/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 12 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA O CADASTRO DE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 202544080007 PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DE REFORMA DE UBS | Não | |
| 18/09/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 11 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA A 1ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025. | Não | |
| 18/09/2025 | | RESOLUÇÃO CME Nº 002-2025 - INSTITUI O ACOMPANHAMENTO DA ATUALIZAÇÃO (RE) ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFENCIAL DO MUNICÍPIO - DCRM, NA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/09/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº. 10 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA (2026-2029). | Não | |
| 14/08/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIPIA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ COUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/07/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 11 DE 30 DE JULHO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE TERRA NOVA. | Não | |
| 18/07/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO ACEITE DA PROGRAMAÇÃO 290980220250001 NO SISTEMA DE GESTÃO DE ESTRUTURA SUAS. | Não | |
| 18/07/2025 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 17 DE JULHO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, CNPJ: 61.600.8939/0112-70, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE TERRA NOVA - BA. | Não | |
| 18/06/2025 | | RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 04/06/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMUISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE TERRA NOVA E SUAS ETAPAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 30 DE MAIO DE 2025 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025. | Não | |
| 08/05/2025 | | RESOLUÇÃO Nº. 08/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 08/05/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA. | Não | |
| 24/04/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERRA NOVA. | Não | |
| 16/04/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/04/2025 | | ERRATA RESOLUÇÃO Nº 05/2025. | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - AVALIA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG - 2024). | Não | |
| 21/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - APROVA PROPOSTA DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA - UMO. | Não | |
| 21/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025 -CONVOCA I REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. | Não | |
| 17/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2024). | Não | |
| 17/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - APROVA A 5ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025. | Não | |
| 30/12/2024 | | ERRATA RESOLUÇÃO Nº. 10/2024. | Não | |
| 23/12/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 10 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2024 | Não | |
| 12/12/2024 | | RESOLUÇÃO Nº. 009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE O READEQUAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA PARA PAGAMENTO DOS AGENTES ARTÍSTICO CULTURAIS A PARTIR DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº. 14,399/2022), A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ALAN SANTIAGO E A CONVOCAÇÃO DOS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO. | Não | |
| 06/12/2024 | | RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA AGENTES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº.14,399/2022), A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ALAN SANTIAGO E A CONVOCAÇÃO DOS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO.
| Não | |
| 05/12/2024 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 | Não | |
| 02/12/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 006, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA AGENTES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14,399/2022), A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ALAN SANTIAGO E A CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA HABILITAÇÃO. | Não | |
| 15/10/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - AVALIA O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) 2024. | Não | |
| 21/08/2024 | | RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 21 DE AGOSTO DE 2024COMISSÃO DE SELEÇÃO/PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA E CONVOCA OS INSCRITOS HABILITADOS PARA ATO DE ASSINATURA DE RECIBO DE PREMIAÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, E CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA E DE REPRESENTANTES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRICANAS E REMANESCENTES QUILOMBOLAS. | Não | |
| 13/08/2024 | | RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ETAPAS, A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA E O RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
| Não | |
| 08/08/2024 | | RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E, CONSEQUENTEMENTE, O RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO, ORIENTA SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO E ALTERA O CRONOGRAMA DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 05/08/2024 | | RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 26/07/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 001, DE 26 DE JULHO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA | Não | |