| 15/10/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - AVALIA O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) 2024. | Não | |
| 21/08/2024 | | RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 21 DE AGOSTO DE 2024COMISSÃO DE SELEÇÃO/PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA E CONVOCA OS INSCRITOS HABILITADOS PARA ATO DE ASSINATURA DE RECIBO DE PREMIAÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, E CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA E DE REPRESENTANTES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRICANAS E REMANESCENTES QUILOMBOLAS. | Não | |
| 13/08/2024 | | RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ETAPAS, A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA E O RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
| Não | |
| 08/08/2024 | | RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E, CONSEQUENTEMENTE, O RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO, ORIENTA SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO E ALTERA O CRONOGRAMA DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 05/08/2024 | | RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 26/07/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 001, DE 26 DE JULHO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA | Não | |
| 26/07/2024 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL. | Não | |
| 17/06/2024 | | RESOLUÇÃO SECEL Nº 001, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - ALTERA OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS SELECIONADOS E HABILITADOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.: 004/2023, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO). | Não | |
| 06/06/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
| Não | |
| 06/06/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 05 DE JUNHO DE 2024 -APROVA O REGIMENTO/REGULAMENTO DA I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. | Não | |
| 05/06/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 05 DE JUNHO DE 2024 CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
| Não | |
| 28/05/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 27 DE MAIO DE 2024 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2024). | Não | |
| 14/05/2024 | | RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024 | Não | |
| 05/04/2024 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 05 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
| 05/04/2024 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DE 05 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
| 19/03/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2023. | Não | |
| 19/03/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023). | Não | |
| 09/02/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 02-2024 APROVA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024 | Não | |
| 09/02/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 01-2024 APROVA 4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 | Não | |
| 25/01/2024 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024- APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 25/01/2024 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024- APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/01/2024 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/01/2024 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO FEDERAL, REFERENTE AO REPASSE DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTEÊNCIA SOCIAL – FNAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | Não | |
| 04/01/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 - CONVOCA AS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA MANDATO 2024/2028. | Não | |
| 03/01/2024 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - APROVA PROGRAMAÇÕES DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 30/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº. 15/2023- APROVAR A 2ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS).
| Não | |
| 09/11/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2023 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DAS INICIATIVAS DO SUAS FORTALECIDO E ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL E OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. | Não | |
| 25/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 13 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM.
RESOLUÇÃO Nº 14 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA 3ª REVISÃO DO PMS 2022-2025. | Sim | |
| 25/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 14 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA 3ª REVISÃO DO PMS 2022-2025. | Não | |
| 25/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 13 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM. | Não | |
| 28/09/2023 | | RESOLUÇÃO DO CMS Nº 12/2023 - AVALIAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023). | Não | |
| 16/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 11-2023 - AVALIAR O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023). | Não | |
| 12/06/2023 | |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006-2023 -DISPOE SOBRE A CONVOCACÃO DA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERRA NOVA/BA E CRIA A COMISSAO ORGANIZADORA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 15/05/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 15 DE MAIO DE 2023- APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/05/2023 | |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2023 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/05/2023 | | ERRATA REFERENTE RESOLUÇÃO Nº. 01/2023. | Não | |
| 28/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 10-2023 - APROVAR A 1 ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS). | Não | |
| 28/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 09-2023 - APROVAR A 2 ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025(PMS). | Não | |
| 30/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 002 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS. | Não | |
| 30/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 001 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA. | Não | |
| 28/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 008-2023 - APROVAR O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2022. | Não | |
| 21/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - APROVAR A REALIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 02/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 06-2023 - APROVAR O REGULAMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 01/03/2023 | | RESOLUCÃO Nº 04-2023 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 28/02/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 28/02/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 16/02/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNFO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO EXERCÍCIO DE 2022, ORIUNDO DO - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO CONFIANANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/02/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A REPROGAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2022, ORIUNDO DO FUNFO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/02/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/02/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - APROVAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS). | Não | |
| 16/02/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02-2023 - REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 (PMS). | Não | |
| 16/02/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - 3º RELATÁRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR ( RDQA - 2022). | Não | |
| 14/12/2022 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - APROVA O TERMO DE ACEITE TERMO DE ACEITE - ADESÃO A INICIATIVA DO IGD SUAS-BA. | Não | |
| 10/11/2022 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 DE TERRA NOVA-BA. | Não | |
| 03/11/2022 | | RESOLUÇÃO CME Nº 005-2022- ESTABELE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 22/09/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 08-2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - AVALIAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 ( RDQA). | Não | |
| 31/08/2022 | | RESOLUÇÃO CME Nº 004/2022 - PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS RENOVAÇÕES DAS AUTORIZAÇÃOES DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA. | Não | |
| 09/08/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 28/06/2022 | | RESOLUÇÃO CMAS N• 004/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O TERMO DE ACEITE DO MUNICÍPIO DEMANDANTE A INICIATIVA “VAGA ESTADUAL EM UNIDADES MUNICIPAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. | Não | |
| 31/05/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 07-2022 - AVALIAR O 1º REATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 ( RDQA). | Não | |