| 01/04/2025 | | PORTARIA Nº 69 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 28/03/2025 | | PORTARIA Nº 68 DE 28 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 28/03/2025 | | PORTARIA Nº 67 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 13/03/2025 | | PORTARIA Nº 64 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 65 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 66 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 11/03/2025 | | PORTARIA Nº 59 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 60 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 61 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 62 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 63 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 06/03/2025 | | PORTARIA Nº 58 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/02/2025 | | PORTARIA Nº 49 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 50 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 51 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 52 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 53 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 54 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 55 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 56 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 57 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA SECRETARIA DA FAZENDA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 14/02/2025 | | PORTARIA Nº 48 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/02/2025 | | PORTARIA Nº 47 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 05/02/2025 | | PORTARIA Nº 46 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/02/2025 | | PORTARIA Nº 45 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/02/2025 | | PORTARIA Nº 43 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/02/2025 | | PORTARIA Nº 42 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARCERIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, FOMENTO E DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – ESTADO DA BAHIA | Não | |
| 29/01/2025 | | PORTARIA Nº 41 DE 29 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 22/01/2025 | | PORTARIA Nº 40 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 22/01/2025 | | PORTARIA Nº 39 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 22/01/2025 | | PORTARIA Nº 38 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 14/01/2025 | | PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 23 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 24 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 25 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 26 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 27 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 28 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 29 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 30 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 31 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 32 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 33 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 34 DE 14 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 35 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 36 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 37 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA Nº 16 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 17 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021.
PORTARIA Nº 18 DE 07 DE JANEIRO 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 19 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 20 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 21 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SUPORTE TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 03/01/2025 | | PORTARIA Nº 11 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 12 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 13 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 14 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 15 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 03/01/2025 | | PORTARIA Nº 10 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/01/2025 | | PORTARIA Nº 08 DE 02 DE JANEIRA DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/01/2025 | | PORTARIA Nº 05 DE 02 DE JANEIRA DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/01/2025 | | PORTARIA Nº 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COTROLADOR GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/01/2025 | | PORTARIA Nº 08 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/01/2025 | | PORTARIA Nº 07 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/01/2025 | | PORTARIA Nº 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/01/2025 | | PORTARIA Nº 05 DE 02 DE JANEIRA DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/01/2025 | | PORTARIA Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/01/2025 | | PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/01/2025 | | PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/01/2025 | | PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 27/12/2024 | | PORTARIA Nº 71 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 72 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 73 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 75 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 76 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 77 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 78 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 79 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 80 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 81 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 82 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 83 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 84 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 85 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 86 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 87 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/12/2024 | | PORTARIA Nº 53 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 54 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 55 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 56 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 57 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 58 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 59 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 60 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 61 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 62 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 63 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 64 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 65 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 66 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 67 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 68 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 69 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 70 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/12/2024 | | PORTARIA Nº 51 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 17/12/2024 | | PORTARIA Nº 52 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA | Não | |
| 06/12/2024 | | PORTARIA Nº 02 DE 08 NOVEMBRO DE 2024. | Não | |
| 05/12/2024 | | PORTARIA Nº 04 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. | Não | |
| 05/12/2024 | | PORTARIA Nº 03 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. | Não | |
| 28/11/2024 | | PORTARIA Nº 49 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 28/11/2024 | | PORTARIA Nº 50 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES DESTA MUNICIPALIDADE BEM CAIXA E EM BANCOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | Não | |
| 27/11/2024 | | PORTARIA Nº 48 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - INSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS NOS EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA Nº 47 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 01/10/2024 | | PORTARIA Nº 46 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 01/10/2024 | | PORTARIA Nº 45 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 30/09/2024 | | PORTARIA Nº 44 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 16/09/2024 | | PORTARIA Nº 43 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 16/09/2024 | | PORTARIA Nº 42 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 16/09/2024 | | PORTARIA Nº 41 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 16/09/2024 | | PORTARIA Nº 40 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 03/09/2024 | | PORTARIA Nº 39 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 03/09/2024 | | PORTARIA Nº 38 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 30/08/2024 | | PORTARIA Nº 37 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 30/08/2024 | | PORTARIA Nº 36 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 30/08/2024 | | PORTARIA Nº 35 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 30/08/2024 | | PORTARIA Nº 34 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 29/08/2024 | | PORTARIA Nº 33 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 13/08/2024 | | PORTARIA DE Nº 32 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 08/08/2024 | | PORTARIA Nº 31 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 08/08/2024 | | PORTARIA SEAMA N9 005/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Não | |