| 29/10/2026 | 1870 | 11 | RESOLUÇÃO CME Nº 13/2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2025
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 004/2026.
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| 27/10/2026 | 1869 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 75 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 85 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 86 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 07 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO CME Nº 14/2026
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| 23/10/2026 | 1868 | 11 | PORTARIA Nº 77 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 78 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 79 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 80 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 81 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 82 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 83 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 84 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
EXTRATO DO PRIMEIR ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2026
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| 22/10/2026 | 1867 | 11 |
AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM/BA).
DECRETO Nº 74 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 21/10/2026 | 1866 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E APLICAÇÃO DO MECANISMO DE AJUSTE FISCAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A RESOLUÇÃO TCM/BA Nº 1476/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/10/2026 | 1865 | 11 | PORTARIA Nº 76 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 16/10/2026 | 1864 | 11 | DECRETO Nº 72 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
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| 15/10/2026 | 1863 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 71, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 -DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação do Resultado Final do Pleito Eleitoral.
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| 09/10/2026 | 1862 | 11 | DECRETO Nº 70 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
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| 08/10/2026 | 1861 | 11 | REVISAO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026
REVISAO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026
REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 – 2029 (PMS)
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| 07/10/2026 | 1860 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026.
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| 05/10/2026 | 1859 | 11 | DECRETO Nº 69 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
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| 02/10/2026 | 1858 | 11 | Relatório Anual de Gestão 2025.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 – 2029 (PMS).
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 157/2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2025.
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| 01/10/2026 | 1857 | 11 | EDITAL Nº 05/2026 - DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (PROVA ESCRITA) PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
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| 30/09/2026 | 1856 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026.
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| 29/09/2026 | 1855 | 11 | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2026 (90004/2026).
PORTARIA Nº 74 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
.
PORTARIA Nº 75 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2026.
Relatorio Resumido de Execução Orçamentária 4 bimestre 2026.
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| 25/09/2026 | 1854 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 154/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026.
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| 24/09/2026 | 1853 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 145/2026
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| 23/09/2026 | 1852 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
EXTRATO DE CONTRATO 153/2026
EXTRATO DE CONTRATO 152/2026
EXTRATO DE CONTRATO 155/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
EXTRATO DE CONTRATO 156/2026
PORTARIA Nº 63 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 64 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 65 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 66 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 67 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 68 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 69 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 70 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 71 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 72 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 73 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 62 DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
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| 22/09/2026 | 1851 | 11 | DECRETO Nº 68 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMITÊ INSTITUCIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (2026–2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 618 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
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| 18/09/2026 | 1850 | 11 | LEI Nº 617, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, PARA A PARÓQUIA SÃO ROQUE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CRUZEIRO/ORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 67 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
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| 16/09/2026 | 1849 | 11 | DECRETO Nº 66 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 148/2026.
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| 15/09/2026 | 1848 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
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| 11/09/2026 | 1847 | 11 | DECRETO Nº 65 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
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| 10/09/2026 | 1846 | 11 | EDITAL Nº 04/2026 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS REFERENTES AO EDITAL SUPLEMENTAR DE REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
RESOLUÇÃO CME Nº 11/2026 - APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 12/2026 - APROVA A POLITICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/09/2026 | 1845 | 11 | OFICIOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2026 (90004/2026).
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2025
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| 08/09/2026 | 1844 | 11 | ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026
EXTRATO DE CONTRATO 150/2026
EXTRATO DE CONTRATO 151/2026.
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| 04/09/2026 | 1843 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 149/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 148/2026.
EDITAL Nº 03/2026 - EDITAL SUPLEMENTAR DE REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
EXTRATO DE CONTRATO 147/2026
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| 02/09/2026 | 1842 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029.
RESOLUÇÃO CMS Nº 10 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 -APROVA AS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029.
RESOLUÇÃO CMS Nº 11 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - APROVA A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026.
LEI Nº 617, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - ASSEGURA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL OU ÁGUA POTÁVEL ENVASADA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADAS NOS DISTRITOS, ABASTECIDAS POR POÇOS ARTESIANOS E QUE NÃO DISPONHAM DE FONTE REGULAR E SEGURA DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/09/2026 | 1841 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026.
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 LOTE 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 LOTE 2.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 LOTE 3.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 LOTE 4.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 LOTE 5.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 LOTE 6.
EDITAL N° 02/2026 - HOMOLOGAGAO DAS INCRICOES DAS CHAPAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNGOES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 31/08/2026 | 1840 | 11 | DECRETO Nº 63 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
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| 28/08/2026 | 1839 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139/2025
DECRETO Nº 62 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 26/08/2026 | 1838 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026.
ERRATA REFERENTE AP EDITAL Nº 01/2026 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA
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| 25/08/2026 | 1837 | 11 | ERRTATA DO PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2025.
DECRETO Nº 61 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 24/08/2026 | 1836 | 11 | ERRATA AO PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
ERRATA DO SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
ERRATA AO QUARTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
ERRATA AO QUINTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
ERRTA AO EXTRATO DE CONTRATO 132/2026
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 131/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 133/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 134/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 135/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 140/2026
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| 21/08/2026 | 1835 | 11 | LEI Nº 616, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDUR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM E VALORIZAÇÃO DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PORTARIA Nº 49 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 50 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 51 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 52 DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 53 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 54 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 55 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 56 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 57 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 58 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 59 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 60 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 61 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 62 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO COM O DEFERIMENTO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE A SERVIDORA MUNICIPAL.
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| 20/08/2026 | 1834 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
EXTRATO DE CONTRATO 145/2026
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 026/2026
ERRATA AO EXTRAO DE CONTRATO Nº 146/2026
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| 18/08/2026 | 1833 | 11 | DECRETO Nº 60.
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| 17/08/2026 | 1832 | 11 | EDITAL Nº 01/2026 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CRED 007-2026.
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| 13/08/2026 | 1831 | 11 | DECRETOS FINANCEIROS.
OFÍCIO.
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| 11/08/2026 | 1830 | 11 | LEI Nº 615 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
DECRETO Nº 57 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
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| 10/08/2026 | 1829 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 145/2026
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| 07/08/2026 | 1828 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026.
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026.
QUINTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 142/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 145/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2026.
PORTARIA Nº 48 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO POR INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA.
PORTARIA Nº 06 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ADJUNTO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL “OSCAR PEREIRA DE MAGALHÃES".
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| 06/08/2026 | 1827 | 11 | PORTARIA Nº 45 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 46 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 47 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
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| 05/08/2026 | 1826 | 11 | ERRATA AO QUARTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
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| 04/08/2026 | 1825 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 141/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-2026.
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| 03/08/2026 | 1824 | 11 | TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026.
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| 31/07/2026 | 1823 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026(90008/2026).
AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026(90009/2026).
RESOLUÇÃO CME Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, REGISTRO E USO DO NOME SOCIAL, BEM COMO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 140/2026
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| 30/07/2026 | 1822 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE
DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 28/07/2026 | 1821 | 11 | TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026
PORTARIA Nº 05 DE 28 DE JULHO DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
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| 27/07/2026 | 1820 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026(90008/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026(90009/2026).
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026
PORTARIA Nº 44 DE 27 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO COM O DEFERIMENTO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE A SERVIDORA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 24/07/2026 | 1819 | 11 | PORTARIA Nº 43 DE 24 DE JULHO DE 2026.
RESOLUÇÃO CME Nº 06 DE 2026 – ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS, DAS ESCOLAS INTEGRANTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 08 DE 2026 – APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/07/2026 | 1818 | 11 | ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 51 DE 17 DE JULHO DE 2026.
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| 22/07/2026 | 1817 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 (90007/2026).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026.
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| 21/07/2026 | 1816 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026(90002/2026).
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 125 /2026.
PORTARIA Nº 41 DE 21 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 42 DE 21 DE JULHO DE 2026 - O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O DEFERIMENTO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE.
ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 38 DE 10 DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº 53 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DA CONSULTA GESTÃO.
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| 20/07/2026 | 1815 | 11 | AVISO - CREDENCIAMENTO 008-2026.
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| 17/07/2026 | 1814 | 11 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024.
DECRETO Nº 51 DE 17 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA AS ELEIÇÕES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
DECRETO Nº 52 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 16/07/2026 | 1813 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026(90007/2026)
DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 15/07/2026 | 1812 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119/2025.
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 124/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 138/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 131/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 132/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 133/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 134/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 135/2026.
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| 14/07/2026 | 1811 | 11 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2026.
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 019/2025
PORTARIA Nº 40 DE 14 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026
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