Terra Nova – BA, 23 de outubro de 2025
A Prefeitura Municipal de Terra Nova publicou o Decreto nº 023/2025, que antecipa o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, para a segunda-feira, dia 27 de outubro de 2025.
A medida foi adotada com o objetivo de otimizar as atividades administrativas e organizar os dias não úteis no âmbito da Administração Pública Municipal, sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais, como os de saúde e limpeza pública, que continuarão operando normalmente conforme orientação das secretarias responsáveis. Os demais serviços serão retomados normalmente na terça-feira, 28.
De acordo com o decreto, os pontos facultativos serão compensados pelos servidores municipais, seguindo as diretrizes estabelecidas por cada secretaria.
O documento, assinado pelo prefeito Éder São Pedro Menezes, reforça o compromisso da gestão em garantir a eficiência do serviço público e o respeito às determinações legais que regem o funcionamento da administração municipal.
O Decreto nº 023/2025 foi publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 01686, de 23 de outubro de 2025, e está disponível para consulta no portal oficial da Prefeitura: www.terranova.ba.gov.br.
Ponto Facultativo Antecipado:
erviços Essenciais Mantidos:
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Unidades de Saúde
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Limpeza Pública
Confira a publicação nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Terra Nova: