A Prefeitura de Terra Nova, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), realizará na próxima segunda-feira, 05 de maio de 2025, às 9h30, uma reunião de grande relevância com bandas e cantores independentes da cidade. O encontro acontecerá na Sede da Prefeitura, localizada na Rua Dr. Flávio Godofredo Pacheco Pereira, nº 02, bairro Caípe, e marca o início do processo de credenciamento de artistas locais interessados em participar das atividades culturais, projetos e festividades promovidas pelo poder público municipal.
De acordo com a SECEL, o objetivo principal da reunião é apresentar os critérios e diretrizes que nortearão a elaboração do novo edital de credenciamento de artistas independentes, bandas de pequeno, médio e grande porte, com foco especial na contratação para os festejos juninos de 2025. A iniciativa busca estabelecer um tratamento igualitário entre os artistas locais, garantir segurança jurídica no processo de contratação, bem como organizar o banco de talentos culturais do município para futuras convocações.
O convite é destinado exclusivamente a artistas, bandas e grupos sem CNPJ ou registro no INPI, ou seja, que ainda não possuem formalização empresarial, mas desenvolvem atividades musicais relevantes no município e desejam se inserir de forma regulamentada nas programações apoiadas ou organizadas pela Prefeitura.
A ação dá continuidade a uma política iniciada em 2024, quando a SECEL realizou, por meio do Edital Alan Santiago, o credenciamento de artistas independentes, instrumentistas e bandas locais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O modelo teve grande adesão e será retomado agora com um novo escopo, voltado especialmente para demandas culturais recorrentes da cidade.
Participação não garante contratação imediata
A Secretaria destaca que a participação na reunião é o primeiro passo do processo e não representa garantia de contratação ou reserva de vagas. O credenciamento funciona como um pré-requisito necessário para a eventual convocação dos artistas, que ocorrerá conforme as necessidades da administração pública e a disponibilidade orçamentária e técnica de cada evento.
Além disso, os valores a serem pagos pelas apresentações artísticas serão definidos com base em critérios que constarão no edital oficial de credenciamento, seguindo parâmetros técnicos e dispositivos legais, como tabelas de referência de cachês culturais e demais regulamentações aplicáveis.
Valorização da Cultura e das Tradições
Ao estabelecer um canal estruturado para o diálogo com os artistas locais, a Prefeitura reafirma seu compromisso com o fortalecimento da cultura popular, a democratização do acesso às oportunidades culturais e o reconhecimento da arte produzida em Terra Nova.
A presença dos representantes culturais nesta reunião é considerada fundamental, não apenas para o entendimento do processo, mas também para garantir a inclusão no planejamento dos próximos eventos oficiais do município.
Serviço:
Reunião com artistas independentes e bandas locais (sem CNPJ)
Data: Segunda-feira, 05 de maio de 2025
Horário: 9h30
Local: Sede da Prefeitura de Terra Nova – Rua Dr. Flávio Godofredo Pacheco Pereira, nº 02, Caípe
Público-alvo: Cantores independentes e bandas de pequeno, médio e grande porte (não formalizadas com CNPJ e INPI)
Objetivo: Apresentação do processo de credenciamento para futuras contratações culturais