A Prefeitura Municipal de Terra Nova, por meio do Decreto Nº 16 de 18 de outubro de 2024, estabeleceu ponto facultativo nos órgãos públicos municipais na próxima segunda-feira (21). A medida foi adotada em razão das comemorações pelo festejo de Emancipação Política do município no domingo, 20 de outubro.
O decreto, assinado pelo Prefeito Eder São Pedro Menezes, especifica que a decisão se aplica a todos os órgãos públicos do município, garantindo que os servidores possam aproveitar as celebrações desta data histórica para Terra Nova.
No entanto, é importante destacar que os serviços essenciais à população, como saúde, coleta de lixo e outros que, por sua natureza ou pelo interesse público, sejam indispensáveis, continuarão funcionando normalmente, sem qualquer interrupção.
Serviços Essenciais em Funcionamento
Os seguintes serviços permanecerão ativos, mesmo durante o ponto facultativo:
- Atendimento nas unidades de saúde em regime de plantão.
- Coleta regular de lixo em toda a cidade.
- Serviços de emergência e outros considerados indispensáveis.
Vigência
O decreto entra em vigor a partir de sua data de publicação, nesta sexta-feira, 18 de outubro de 2024, e todas as disposições contrárias estão automaticamente revogadas.
Para mais informações, os cidadãos podem acessar o site oficial da Prefeitura de Terra Nova: www.terranova.ba.gov.br.
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