A cidade de Terra Nova deu um passo histórico nesta quarta-feira (18), em direção à valorização da cultura local, com a sanção da Lei Municipal nº.: 575 pelo prefeito Éder Menezes, que institui o Sistema Municipal de Cultura (SMC). A medida, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal, na última quarta-feira (12), visa fortalecer as políticas públicas culturais e promover o desenvolvimento humano e econômico através da arte e da cultura.
A implementação do SMC inclui a reestruturação do Conselho Municipal de Política Cultural, que será composto, paritariamente, por representantes do poder público e da sociedade civil, garantindo maior participação social e transparência nas decisões. Além disso, a nova lei prevê a criação do Fundo Municipal de Cultura, que terá recursos específicos para apoiar projetos culturais e promover a realização de eventos e atividades artísticas no município, bem como a criação do Plano Municipal de Cultura que objetiva traçar diretrizes e metas para a cultura local para os próximos dez anos.
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Terra Nova, Leandro Arcanjo, elogiou a iniciativa e ressaltou a importância do apoio legislativo: “A sanção desta lei representa uma vitória para todos os artistas e produtores culturais de Terra Nova. Com o Sistema Municipal de Cultura, teremos um instrumento eficaz para fomentar a cultura local e apoiar nossos talentos”.
Com a integração ao Sistema Nacional de Cultura, Terra Nova agora está apta a participar de programas e receber recursos federais e estaduais diretamente no Fundo Municipal de Cultura, ampliando as oportunidades para o desenvolvimento cultural da cidade. O Plano Municipal de Cultura, que já está sendo elaborado com a participação da comunidade, garantirá a continuidade e o fortalecimento das políticas culturais locais.
A criação do SMC é vista como um marco para a gestão cultural do município, refletindo o compromisso da administração pública em promover uma política cultural inclusiva e sustentável, que valorize e preserve a rica diversidade cultural de Terra Nova.