Na manhã desta sexta-feira (26), uma reunião bastante importante para o desenvolvimento cultural terranovenses foi realizada na Prefeitura Municipal de Terra Nova. O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Leandro Arcanjo, juntamente com os Diretores da SECEL (Hyan França, Joelson Gama e Wellington Andrade), recebeu o Secretário Municipal de Governo, Jeferson Nascimento, e a Vereadora e Conselheira Titular do Conselho Municipal de Política Cultural, Geisa Brito, com o objetivo de discutir a minuta do Projeto de Lei que estabelece o tão aguardado Sistema Municipal de Cultura de Terra Nova.
A legislação do Sistema Municipal de Cultura é de importância vital, pois estabelece uma série de elementos constitutivos interdependentes no âmbito municipal, que vão deste o fortalecimento da SECEL, passando pelo Conselho Municipal de Política Cultural, pela Conferência Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. Estabelecido por meio de lei própria, este sistema visa fortalecer a gestão pública municipal de cultura e, por conseguinte, o desenvolvimento de programas, políticas, projetos e ações culturais em nosso município.
Após alguns ajustes necessários na minuta, o texto-base segue para a apreciação da Procuradoria Jurídica do Município, visando obter um parecer jurídico favorável. Em seguida, será encaminhado à Câmara Municipal de Terra Nova para os devidos trâmites de apreciação e votação. Dada a importância crucial deste projeto para o desenvolvimento e efetivação de políticas públicas de cultura, tanto o titular da pasta quanto a vereadora estão determinados a solicitar que o PL seja tramitado em caráter de urgência no plenário da Câmara de Vereadores.
Entendendo que a Sociedade Civil deve caminhar junto com o Poder Público, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer convoca os Fazedores e Fazedoras de Cultura Terranovense para que fiquem atentos às informações da SECEL por meio do Site da Prefeitura e do perfil da Secretaria nas redes sociais e se mobilizem junto à Gestão Cultural Municipal quando solicitados para dar mais força às lutas em prol do desenvolvimento de políticas públicas de cultura em Terra Nova.