Os fazedores e as fazedoras da Cultura Terranovenses têm mais uma vitória a comemorar. A Câmara Municipal de Terra Nova deu um passo significativo para o desenvolvimento cultural do município ao aprovar o Projeto de Lei nº 05/2024, que estabelece o Sistema Municipal de Cultura. A decisão, tomada por unanimidade, ocorreu na última quarta-feira (12), durante uma sessão ordinária marcada por entusiasmo e apoio unânime. Este projeto, de autoria do Poder Executivo, visa a criação de um sistema robusto e integrado para fomentar políticas culturais locais, destacando a importância da cultura como vetor de desenvolvimento social e econômico.
Com a aprovação do projeto, Terra Nova se prepara para uma nova era na gestão cultural. O Sistema Municipal de Cultura proporcionará uma estrutura sólida para a implementação e administração de políticas públicas culturais. Isso inclui a reformulação do Conselho Municipal de Política Cultural, que será composto por 28 membros, metade representando o poder público e a outra metade a sociedade civil. Com está nova composição, o CMPC continuará desempenhando um papel crucial na formulação e execução das políticas culturais da cidade, além de contemplar mais representações estórias..
Outro ponto de destaque é a criação do Fundo Municipal de Cultura, que terá um orçamento específico destinado ao financiamento de projetos culturais. Este fundo será alimentado principalmente pela destinação de, no mínimo, 5% de todos os impostos arrecadados pelo município, além de outros recursos da Lei Orçamentária Anual e de outras fontes de receita, permitindo que trabalhadores da cultura e empresas culturais locais possam solicitar apoio financeiro para iniciativas culturais. “Com o Fundo Municipal de Cultura, Terra Nova terá a oportunidade de promover uma gestão mais eficaz e inclusiva, impulsionando a economia local e valorizando a diversidade cultural do município", destacou Joelson Gama, Diretor de Desenvolvimento Cultural, durante seu discurso na Câmara, na sessão ordinária do dia 05 de junho.
Além do Conselho e do Fundo de Cultura, o município passa a contar também com o Plano Municipal de Cultura, um importante dispositivo legal que norteará todas as ações da Gestão Cultural do Município pelos próximos 10 anos..
Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito, que deve aprová-lo nos próximos dias, oficializando a lei e iniciando sua implementação. Esta medida reflete o compromisso de Terra Nova com o fortalecimento da cultura local, garantindo acesso amplo e equitativo a todos os cidadãos. A partir dessa iniciativa, a cidade espera consolidar-se como um polo cultural, capaz de preservar suas tradições e incentivar novas expressões artísticas.