Publicado pela SECEL/ASCOM | Imagem: Ricky Cerqueira
Nesta quarta-feira (05/06), a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Terra Nova foi marcada pela apresentação do Projeto de Lei 05/2024, que institui o Sistema Municipal de Cultura (SMC). Convocados pela vereadora e Conselheira de Cultura Geisa Brito, representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) expuseram detalhadamente a proposta que visa reformular o Conselho Municipal de Política Cultural e criar Plano e Fundo Municipais de Cultura.
Hyan França, Diretor-Geral da SECEL, e Joelson Gama, Diretor de Desenvolvimento Cultural, contaram com o apoio de fazedores e fazedoras de cultura, além de representantes de comunidades tradicionais de matrizes africanas. Joelson Gama conduziu a apresentação, destacando a importância do projeto para o desenvolvimento cultural de Terra Nova. "Este projeto representa um avanço significativo para o desenvolvimento cultural de Terra Nova e para a promoção da diversidade cultural e do acesso à cultura para todos os nossos cidadãos", afirmou Gama.
O Projeto de Lei 05/2024, de autoria do Poder Executivo, está em tramitação na Câmara Municipal de Terra Nova. A Comissão de Constituição e Justiça já deu parecer favorável, aprovado por unanimidade pelos vereadores. A votação final do projeto está agendada para a próxima Sessão Ordinária, marcada para 12 de junho de 2024, às 17h.
Além da apresentação na Câmara, o Diretor de Desenvolvimento Cultural, Joelson Gama, enfatizou que o projeto visa alinhar as políticas culturais do município aos princípios do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e do Sistema Estadual de Cultura (SIEC). Ele destacou a criação do Fundo Municipal de Cultura (FMC), que garantirá financiamento contínuo para projetos culturais. "Investir na cultura não só promove o desenvolvimento econômico, mas também contribui para a geração de renda e a sustentabilidade de diversos setores da sociedade", completou.