| CREDENCIAMENTO, EM CARÁTER PERMANENTE, PARALELO E NÃO EXCLUSIVO, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS REGULARMENTE HABILITADAS PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS-MEIO DE APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA — COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, PEDREIRO, PINTOR, ENCANADOR/BOMBEIRO HIDRÁULICO, CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS, CALCETEIRO E SERVENTE — COM EXECUÇÃO POR HORA TRABALHADA OU POR TAREFA, CONFORME A NATUREZA DO SERVIÇO, ATENDIMENTO NAS UNIDADES E OBRAS INDICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONVOCAÇÃO CONFORME NECESSIDADE E PAGAMENTO POR EFETIVA MEDIÇÃO |