PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


17/06/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 (90013/2025).

PREGÃO ELETRÔNICO

17/06/2025 LEI Nº 589, DE 17 JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

16/06/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

16/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO 088/2025

EXTRATO

16/06/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

16/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2025

EXTRATO

16/06/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025

HOMOLOGAÇÃO

13/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO 100/2025

EXTRATO

13/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO 100/2025

CONTRATO

13/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO 099/2025

EXTRATO

13/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO 098/2025

EXTRATO

13/06/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023.

TERMO ADITIVO

12/06/2025 DECRETO Nº 19 DE 03 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO

12/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025

AVISO

12/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025

AVISO

12/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO 091/2025

EXTRATO

12/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO 090/2025

EXTRATO

12/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO 089/2025

EXTRATO

12/06/2025 PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

CREDENCIAMENTO

12/06/2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA