PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


26/01/2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2025.

TERMO ADITIVO

23/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO 007/2026

EXTRATO

23/01/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

23/01/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2025

TERMO

23/01/2026 TORNAR SEM EFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2025

TERMO

23/01/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2025

TERMO

21/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026

EXTRATO

21/01/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/01/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/01/2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2024.

TERMO ADITIVO

20/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO 001/2026

EXTRATO

19/01/2026 LEI Nº 600 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

19/01/2026 PORTARIA Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 02 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 03 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

14/01/2026 DECRETO Nº 2 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO

14/01/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

14/01/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2025

TERMO

14/01/2026 ATO Nº 01-2026 - QDD 2026 CM TERRA NOVA

ATO

14/01/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/01/2026 DECRETO Nº 1 DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO

13/01/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2025

TERMO

13/01/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025

TERMO

13/01/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025

TERMO

13/01/2026 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023.

TERMO ADITIVO

13/01/2026 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024.

TERMO ADITIVO

13/01/2026 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024

TERMO

08/01/2026 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024.

TERMO ADITIVO

08/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO 003/2026

EXTRATO

08/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO 002/2026

EXTRATO

08/01/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

08/01/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

07/01/2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2025

TERMO

05/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO 181/2025

EXTRATO

05/01/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

05/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO 182/2025

EXTRATO

05/01/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO