| 06/02/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS EXISTENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, ORIUNDOS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, PARA EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 06/02/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS EXISTENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, ORIUNDOS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, PARA EXECUÇÃO NO EXERCICIO DE 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 05/02/2026 |
DECRETO Nº 6 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. |
DECRETO |
| 05/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 014/2026. |
CONTRATO |
| 05/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 013/2026. |
CONTRATO |
| 05/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/02/2026 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026. |
CONTRATO |
| 05/02/2026 |
ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 03/02/2026 |
DECRETO Nº5 |
DECRETO |
| 02/02/2026 |
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.
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ERRATA |
| 02/02/2026 |
PORTARIA Nº 06 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 02/02/2026 |
PORTARIA Nº 05 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 02/02/2026 |
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PORTARIA |
| 30/01/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2026 |
DECRETO Nº 4 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 |
DECRETO |
| 30/01/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 30/01/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 010/2026 |
EXTRATO |
| 30/01/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 |
TERMO |
| 30/01/2026 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2025. |
ERRATA |