| 06/03/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/03/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/03/2026 |
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 |
AVISO |
| 06/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 |
AVISO |
| 05/03/2026 |
PORTARIA Nº 11 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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PORTARIA |
| 05/03/2026 |
PORTARIA SMS Nº 01 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA PARA DIRIGIR AS ATIVIDADES COMPETENTES COM BASE NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1.693, DE 23 DE JULHO DE 2021.
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PORTARIA |
| 05/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 |
AVISO |
| 04/03/2026 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. |
ERRATA |
| 04/03/2026 |
DECRETO Nº 15 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 025/2026 |
CONTRATO |
| 03/03/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 |
TERMO |
| 03/03/2026 |
ATA DA AUDIENCIA 3º QUADRIMENTRE DO EXERCICIO DE 2025 E OFICIO. |
ATA |
| 03/03/2026 |
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO. |
CONTRATO |
| 03/03/2026 |
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/03/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/02/2026 |
DECRETO Nº14 |
DECRETO |
| 27/02/2026 |
PORTARIA Nº 10 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR JULIETA VILAS BOAS.
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PORTARIA |
| 27/02/2026 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2026 |
FOLHA DE PAGAMENTO SINTÉTICA - JANEIRO DE 2026 |
OUTROS |