| 25/03/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2026 |
TERMO ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 24/03/2026 |
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 051/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/03/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 049/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/03/2026 |
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 048/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/03/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 019/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/03/2026 |
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 E NULIDADE DO CONTRATO Nº 047/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 042/2026 |
EXTRATO |
| 23/03/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 19 DE 22 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL E O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, MANTENDO A NORMALIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JÚNIOR. |
DECRETO |
| 20/03/2026 |
DECRETO Nº 18 DE 17 DE MARÇO DE 2026 |
DECRETO |
| 20/03/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026 - ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 20/03/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 030/2025 - ESTABELECE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO - EJA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 20/03/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 028/2025 - ESTABELECE NORMAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL , NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 20/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 |
AVISO |
| 20/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 050/2026 |
EXTRATO |
| 20/03/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |