| 26/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/03/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 |
TERMO |
| 26/03/2025 |
DECRETO Nº 11 DE 26 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 26/03/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 050/2025 |
EXTRATO |
| 26/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/03/2025 |
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/03/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/03/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(90001/2025) ITEM 01 |
TERMO |
| 25/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2025 |
EXTRATO |
| 25/03/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2025 |
EXTRATO |
| 25/03/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 25/03/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2025 |
EXTRATO DE CONTATO 037/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 21/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025(90003/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025(90004/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/03/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - APROVA PROPOSTA DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA - UMO. |
RESOLUÇÃO |
| 21/03/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025 -CONVOCA I REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. |
RESOLUÇÃO |
| 20/03/2025 |
DECRETO Nº7. |
DECRETO |
| 20/03/2025 |
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO 034/2025 |
ERRATA |
| 20/03/2025 |
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 |
ERRATA |
| 20/03/2025 |
EXTRATO DE CONTATO 041/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 20/03/2025 |
EXTRATO DE CONTATO 040/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 20/03/2025 |
EXTRATO DE CONTATO 039/2025 |
EXTRATO |
| 20/03/2025 |
EXTRATO DE CONTATO 038/2025 |
EXTRATO |
| 20/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 20/03/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 043/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/03/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 042/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 043/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/03/2025 |
ERATA AO TERMO DE CONTRATO 034/2025 |
ERRATA |
| 18/03/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 18/03/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2024 |
TERMO |
| 18/03/2025 |
TORNAR SEM EFEITO O CONTRATO Nº 030/2025 |
CONTRATO |
| 18/03/2025 |
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 029/2025 |
CONTRATO |
| 18/03/2025 |
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 |
ERRATA |
| 17/03/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2024). |
RESOLUÇÃO |
| 17/03/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - APROVA A 5ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025. |
RESOLUÇÃO |
| 14/03/2025 |
TERMO DE CONTRATO 034/2025 |
TERMO |
| 14/03/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 14/03/2025 |
CIÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO VINCULADO À(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM 6 |
OFÍCIO |
| 14/03/2025 |
CIÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO VINCULADO À(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM. |
OFÍCIO |
| 14/03/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM 6. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/03/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM 5. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/03/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 2.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 3.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 4.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 5. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/03/2025 |
PORTARIA Nº 64 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 65 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 66 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 13/03/2025 |
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 13/03/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 13/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/03/2025 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº 001/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 13/03/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 11/03/2025 |
PORTARIA Nº 59 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 60 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 61 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 62 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 63 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 11/03/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 029/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 030/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 031/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/03/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/03/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 028/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/03/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2025 |
EXTRATO |
| 11/03/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 |
TERMO |