PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


20/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025(90002/2025).

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

20/02/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 09 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

18/02/2025 PORTARIA Nº 49 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 50 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 51 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 52 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 53 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 54 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 55 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 56 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 57 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA SECRETARIA DA FAZENDA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA

18/02/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023

TERMO

18/02/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024

TERMO

17/02/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024.

TERMO ADITIVO

17/02/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

AVISO

17/02/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

AVISO

14/02/2025 DECRETO Nº 5 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PORANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SEESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

14/02/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

14/02/2025 PORTARIA Nº 48 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

13/02/2025 TERMO DE CONVÊNIO 040/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA- BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.

CONVÊNIO

12/02/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023

TERMO

11/02/2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 07 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

ERRATA

11/02/2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 06 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

ERRATA

11/02/2025 NOTIFICAÇÃO SOBRE PARALISAÇÃO DA OBRA E SOLICITAÇÃO DE RETOMADA.

OUTROS

11/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025

EXTRATO

11/02/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

TERMO

11/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025

EXTRATO

11/02/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

TERMO