| 09/05/2025 |
DECRETO Nº 27 DE 06 DE MAIO DE 2025. |
DECRETO |
| 09/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 066/2025 |
EXTRATO |
| 09/05/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 08/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº. 08/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 08/05/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA. |
RESOLUÇÃO |
| 08/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/05/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 07/05/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 (90006/2025) - ITEM 03 |
TERMO |
| 07/05/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 (90006/2025) - ITEM 02 |
TERMO |
| 07/05/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 (90006/2025) - ITEM 01 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 05/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/05/2025 |
PORTARIA DE Nº 74 DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 05/05/2025 |
PORTARIA DE Nº 73 DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
|
PORTARIA |
| 05/05/2025 |
DECRETO Nº 26 DE 28 DE ABRIL DE 2025. |
DECRETO |
| 05/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/05/2025 |
DECRETO Nº 13-A DE 02 DE MAIO DE 2025.
OFICIO SOLICITAÇÃO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. |
DECRETO |
| 29/04/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| 29/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 |
AVISO |
| 29/04/2025 |
PORTARIA DE Nº 72 DE 29 DE ABRIL DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
|
PORTARIA |
| 29/04/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 059/2025 |
EXTRATO |
| 29/04/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 29/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/04/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 12 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 28/04/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 587 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA A ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA FAZENDA RETIRO NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 31.961.601/0001-94, COM A DESTINAÇÃO DE SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA SEDIAR O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 6º DO ARTIGO 76 DA LEI FEDERAL Nº 14133/2021, NA ALÍNEA “A” , INCISO I DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
| 28/04/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 586 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ACRESCE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENDO ACRESCENTADO NOVAS ALÍNEAS AO §º ÚNICO DO ART. 24 DA LEI 457/2017, DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 25/04/2025 |
DECRETO Nº25. |
DECRETO |
| 25/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2025 |
EXTRATO |
| 25/04/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/04/2025 |
AVISO SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025(90004/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/04/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERRA NOVA. |
RESOLUÇÃO |
| 23/04/2025 |
RESPOSTA DA EMPRESA |
OUTROS |
| 23/04/2025 |
RESPOSTA DO CONSORCIO |
OUTROS |
| 23/04/2025 |
OFICIO 044-2025 |
OFÍCIO |
| 23/04/2025 |
OFICIO 043-2025 |
OFÍCIO |
| 23/04/2025 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
TERMO |
| 23/04/2025 |
RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2025 |
CONTRATO |
| 23/04/2025 |
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO |
OUTROS |
| 22/04/2025 |
LEI Nº 585 DE 22 DE ABRIL DE 2025- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. |
LEI |
| 22/04/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 17/04/2025 |
DECRETO Nº 11 DE 17 DE ABRIL DE 2025 |
DECRETO |
| 17/04/2025 |
BALANÇO - 2024. |
OUTROS |
| 17/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025(90006/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2025 |
EXTRATO |
| 17/04/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2025 |
EXTRATO |
| 17/04/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/04/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 16/04/2025 |
DECRETO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 2025. |
DECRETO |
| 15/04/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2024. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| 15/04/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº01/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 14/04/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 03.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 04.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 05.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 06. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/04/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/04/2025 |
AVISO SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/04/2025 |
PORTARIA Nº 02 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 11/04/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023 |
TERMO |
| 11/04/2025 |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021. |
TERMO ADITIVO |
| 11/04/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2023 |
TERMO |