| 11/03/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/03/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 028/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/03/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2025 |
EXTRATO |
| 11/03/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 |
TERMO |
| 10/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 |
AVISO |
| 10/03/2025 |
DECRETO. |
DECRETO |
| 06/03/2025 |
EDITAL Nº 01-2025 CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2025 |
PORTARIA Nº 58 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 06/03/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 06/03/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025(90002/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/02/2025 |
TERMO DE CONVÊNIO 072/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA- BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR. |
CONVÊNIO |
| 27/02/2025 |
LEI Nº 582 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 583 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXILIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
LEI Nº 584 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 26/02/2025 |
ATA DA AUDIENCIA 3º QUADRIMENTRE DO EXERCICIO DE 2024 E OFICIO. |
EDITAL |
| 25/02/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 |
ERRATA |
| 25/02/2025 |
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 25/02/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022 |
TERMO |
| 21/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 |
AVISO |
| 21/02/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 10 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40H PARA 20H SEMANAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TERRA NOVA-BA. |
DECRETO |