| 09/10/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2025 |
EXTRATO |
| 09/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 153/2025 |
EXTRATO |
| 09/10/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/10/2025 |
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 036/2025. |
CONTRATO |
| 09/10/2025 |
EXTRATO DE DISTRATO CONCESUAL DO CONTRATO Nº 108/2023 |
EXTRATO |
| 08/10/2025 |
LEI Nº 592 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL CULTURA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, PARA O DECÊNIO 2025 - 2035 , EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº MUNICIPAL Nº 575, DE 18 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 07/10/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 024-2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PME) DE TERRA NOVA/BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 437 DE 17 DE JUNHO DE 2015, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 07/10/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 023-2025 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA PROTOCOLO PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E A CULTURA ANTIRRACISTA, PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 07/10/2025 |
DECRETO Nº 22 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS POR BLOCOS DE FINANCIAMENTO E DETERMINA A ABERTURA DE CONTAS BANCÁRIAS ESPECÍFICAS PARA CADA BLOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/10/2025 |
PORTARIA Nº 114 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 115 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 116 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 117 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 07/10/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2025 |
EXTRATO |
| 07/10/2025 |
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO. |
OUTROS |
| 07/10/2025 |
ANUENCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 06/10/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 13 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - AVALIA O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025.
|
RESOLUÇÃO |
| 03/10/2025 |
DECRETO Nº 37 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 03/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025(90020/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/10/2025 |
OFICIO 24/2025 DA PREFEITURA;
OFICIO 065/2025 DA CAMARA;
LISTA DE PRESENSA E ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2025. |
OUTROS |
| 01/10/2025 |
PORTARIA Nº 113 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 30/09/2025 |
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS-IRP 001/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 30/09/2025 |
PORTARIA Nº 112 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
|
PORTARIA |