| 18/06/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 18/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 18/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 102/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/06/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 (90013/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/06/2025 |
LEI Nº 589, DE 17 JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 16/06/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 16/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 088/2025 |
EXTRATO |
| 16/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 16/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2025 |
EXTRATO |
| 16/06/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 13/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 100/2025 |
EXTRATO |
| 13/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 100/2025 |
CONTRATO |
| 13/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 099/2025 |
EXTRATO |
| 13/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 098/2025 |
EXTRATO |
| 13/06/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 12/06/2025 |
DECRETO Nº 19 DE 03 DE JUNHO DE 2025. |
DECRETO |
| 12/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 |
AVISO |
| 12/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 |
AVISO |
| 12/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 091/2025 |
EXTRATO |
| 12/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 090/2025 |
EXTRATO |
| 12/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 089/2025 |
EXTRATO |
| 12/06/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 12/06/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ERRATA |
| 11/06/2025 |
ANUÊNCIA PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL PENSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/06/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL PENSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/06/2025 |
ANUÊNCIA PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL PENSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/06/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/06/2025 |
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO |
OUTROS |
| 11/06/2025 |
TORNAR SEM EFEITO |
TERMO |
| 11/06/2025 |
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO |
OUTROS |
| 11/06/2025 |
ANEXO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023 |
TERMO |
| 11/06/2025 |
ANEXO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023 |
TERMO |
| 10/06/2025 |
DECRETO Nº 20 DE 10 DE JUNHO DE 2025. |
DECRETO |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DE CONTATO 097/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/06/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DE CONTATO 096/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DE CONTATO 095/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DE CONTATO 092/2025.
EXTRATO DE CONTATO 093/2025.
EXTRATO DE CONTATO 094/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 087/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 093/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 087/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/06/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025( 90009/2025) LOTE 01. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 077/2025 |
EXTRATO |
| 06/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 06/06/2025 |
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 077/2025. |
CONTRATO |
| 06/06/2025 |
TORNAR SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 06/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 084/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 06/06/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/06/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO 012/2025 (90012/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/06/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 065-2025 |
ERRATA |
| 05/06/2025 |
EXTRATO DE CONTATO 068/2025 |
EXTRATO |
| 04/06/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMUISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE TERRA NOVA E SUAS ETAPAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 30 DE MAIO DE 2025 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 04/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 14, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
DECRETO |
| 04/06/2025 |
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Nº 007/2025 (90007/2025) LOTE 1.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025(90007/2025) LOTE 2.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 (90010/25)-LOTE 1.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2025(90011/2025) LOTE 1.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025(90008/2025) LOTE 1.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025(90008/2025) LOTE 2. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 083/2025 |
EXTRATO |
| 04/06/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |