| 27/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 109/2025 |
EXTRATO |
| 27/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/06/2025 |
DECRETO Nº 22 DE 26 DE JUNHO DE 2025 |
DECRETO |
| 26/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 108/2025 |
EXTRATO |
| 26/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 26/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 086/2025 |
EXTRATO |
| 26/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 20/06/2025 |
DECRETO Nº 21 DE 20 DE JUNHO DE 2025 |
DECRETO |
| 20/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO BLOCO DA MADRUGADA.
RATIFICAÇÃO BANDA BLO.CO DA MADRUGADA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
REPULICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 096/2025.. |
CONTRATO |
| 18/06/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 103/2025.
EXTRATO DE CONTATO 106/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/06/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 18/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 18/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |