| 08/07/2025 |
PORTARIA Nº 87 DE 08 DE JULHO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA (PMEERQ) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA. |
PORTARIA |
| 08/07/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024 |
TERMO |
| 04/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 118/2025. |
CONTRATO |
| 04/07/2025 |
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 116/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 04/07/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 117/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 04/07/2025 |
SEXTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/07/2025 |
DECRETO Nº 24 DE 03 DE JULHO DE 2025 |
DECRETO |
| 03/07/2025 |
PORTARIA Nº 83 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 84 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 85 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 86 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 30/06/2025 |
TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 030/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 105/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 112/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 113/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/06/2025 |
EXTRATO DE CONTATO 105/2025 |
EXTRATO |
| 27/06/2025 |
DECRETO Nº 23 DE 27 DE JUNHO DE 2025. |
DECRETO |
| 27/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 111/2025 |
EXTRATO |
| 27/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 110/2025 |
EXTRATO |
| 27/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |