| 21/08/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 06 |
TERMO |
| 21/08/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 05 |
TERMO |
| 21/08/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 04 |
TERMO |
| 21/08/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 03 |
TERMO |
| 21/08/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 02 |
TERMO |
| 21/08/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 01 |
TERMO |
| 21/08/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PRE3ÃO ELETRÔNICO 014/2025 (90014/2025) LOTE 03 |
TERMO |
| 21/08/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 (90014/2025) LOTE 02 |
TERMO |
| 21/08/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 (90014/2025) LOTE 01 |
TERMO |
| 21/08/2025 |
ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 99 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. |
ERRATA |
| 21/08/2025 |
PORTARIA Nº 107 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS. |
PORTARIA |
| 21/08/2025 |
PORTARIA Nº 106 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE– CMMA. |
PORTARIA |
| 21/08/2025 |
PORTARIA Nº 106 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE– CMMA. |
PORTARIA |
| 20/08/2025 |
PORTARIA Nº 105 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 20/08/2025 |
PORTARIA Nº 104 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 20/08/2025 |
PORTARIA Nº 103 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 20/08/2025 |
PORTARIA Nº 102 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 20/08/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 |
ERRATA |
| 19/08/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 15/08/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 15/08/2025 |
DECRETO Nº 30 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |
| 15/08/2025 |
ERRATA AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 14/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIPIA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ COUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 12/08/2025 |
PORTARIA Nº 101 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 12/08/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025 |
EXTRATO |
| 12/08/2025 |
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 048/2025 |
EXTRATO |
| 11/08/2025 |
DECRETO N 18 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |
| 08/08/2025 |
DECRETO Nº 29 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 |
DECRETO |
| 08/08/2025 |
PORTARIA Nº 100 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
|
PORTARIA |
| 07/08/2025 |
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 07/08/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2025 |
ERRATA |
| 07/08/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2025 |
ERRATA |
| 07/08/2025 |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 07/08/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 06/08/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 533 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA, DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ERRATA |
| 06/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 |
AVISO |
| 05/08/2025 |
PORTARIA Nº 93 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 93 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 95 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 96 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 97 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 98 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 99 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 05/08/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 04/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 120/2025 |
EXTRATO |
| 04/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 123/2025 |
EXTRATO |
| 04/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 122/2025 |
EXTRATO |
| 04/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 121/2025 |
CONTRATO |
| 01/08/2025 |
DECRETO Nº 28 DE 28 DE JULHO DE 2025. |
DECRETO |
| 01/08/2025 |
DECRETO Nº 28-A DE 01 DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |
| 01/08/2025 |
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 (90016/2025).
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 (90017/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/07/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11 DE 30 DE JULHO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE TERRA NOVA. |
RESOLUÇÃO |
| 31/07/2025 |
DECRETO Nº 17 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 31/07/2025 |
DECRETO Nº 16 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 31/07/2025 |
PORTARIA Nº 92 DE 31 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
|
PORTARIA |
| 31/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 129/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 31/07/2025 |
TORNAR SEM EFEITO. |
CONTRATO |
| 31/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 129/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/07/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 30/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 |
EXTRATO |
| 29/07/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/07/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022 |
TERMO |
| 28/07/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025(90016/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025(90017/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/07/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025(90014/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025(90015/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/07/2025 |
DECRETO Nº27. |
DECRETO |
| 24/07/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |