| 27/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 109/2025 |
EXTRATO |
| 27/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/06/2025 |
DECRETO Nº 22 DE 26 DE JUNHO DE 2025 |
DECRETO |
| 26/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 108/2025 |
EXTRATO |
| 26/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 26/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 086/2025 |
EXTRATO |
| 26/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 20/06/2025 |
DECRETO Nº 21 DE 20 DE JUNHO DE 2025 |
DECRETO |
| 20/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO BLOCO DA MADRUGADA.
RATIFICAÇÃO BANDA BLO.CO DA MADRUGADA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
REPULICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 096/2025.. |
CONTRATO |
| 18/06/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 103/2025.
EXTRATO DE CONTATO 106/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/06/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 18/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 18/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 102/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/06/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 (90013/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/06/2025 |
LEI Nº 589, DE 17 JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 16/06/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 16/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 088/2025 |
EXTRATO |
| 16/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 16/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2025 |
EXTRATO |
| 16/06/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 13/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 100/2025 |
EXTRATO |
| 13/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 100/2025 |
CONTRATO |
| 13/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 099/2025 |
EXTRATO |
| 13/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 098/2025 |
EXTRATO |
| 13/06/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 12/06/2025 |
DECRETO Nº 19 DE 03 DE JUNHO DE 2025. |
DECRETO |
| 12/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 |
AVISO |
| 12/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 |
AVISO |
| 12/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 091/2025 |
EXTRATO |
| 12/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 090/2025 |
EXTRATO |
| 12/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 089/2025 |
EXTRATO |
| 12/06/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 12/06/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ERRATA |
| 11/06/2025 |
ANUÊNCIA PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL PENSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/06/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL PENSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/06/2025 |
ANUÊNCIA PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL PENSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/06/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/06/2025 |
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO |
OUTROS |
| 11/06/2025 |
TORNAR SEM EFEITO |
TERMO |
| 11/06/2025 |
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO |
OUTROS |
| 11/06/2025 |
ANEXO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023 |
TERMO |
| 11/06/2025 |
ANEXO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023 |
TERMO |
| 10/06/2025 |
DECRETO Nº 20 DE 10 DE JUNHO DE 2025. |
DECRETO |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DE CONTATO 097/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/06/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DE CONTATO 096/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DE CONTATO 095/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DE CONTATO 092/2025.
EXTRATO DE CONTATO 093/2025.
EXTRATO DE CONTATO 094/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 087/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 093/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 087/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |