PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


09/07/2025 DECRETO Nº 24-A DE 09 DE JULHO DE 2025.

DECRETO

09/07/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023.

TERMO ADITIVO

09/07/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024.

TERMO ADITIVO

09/07/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024.

TERMO ADITIVO

09/07/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023.

TERMO ADITIVO

08/07/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022.

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

08/07/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2025

TERMO

08/07/2025 PORTARIA Nº 88 DE 08 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

08/07/2025 PORTARIA Nº 87 DE 08 DE JULHO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA (PMEERQ) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.

PORTARIA

08/07/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024

TERMO

04/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO 118/2025.

CONTRATO

04/07/2025 QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

CREDENCIAMENTO

04/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO 116/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

04/07/2025 PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.

CREDENCIAMENTO

04/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO 117/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

04/07/2025 SEXTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.

CREDENCIAMENTO

04/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/07/2025 DECRETO Nº 24 DE 03 DE JULHO DE 2025

DECRETO

03/07/2025 PORTARIA Nº 83 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 84 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 85 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 86 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

30/06/2025 TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 030/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 105/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO