PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


20/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO 043/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

19/03/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025. EXTRATO DE CONTRATO 042/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025. EXTRATO DE CONTRATO 043/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/03/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/03/2025 ERATA AO TERMO DE CONTRATO 034/2025

ERRATA

18/03/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2024.

TERMO ADITIVO

18/03/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2024

TERMO

18/03/2025 TORNAR SEM EFEITO O CONTRATO Nº 030/2025

CONTRATO

18/03/2025 TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 029/2025

CONTRATO

18/03/2025 ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

ERRATA

17/03/2025 RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2024).

RESOLUÇÃO

17/03/2025 RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - APROVA A 5ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025.

RESOLUÇÃO

14/03/2025 TERMO DE CONTRATO 034/2025

TERMO

14/03/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

14/03/2025 CIÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO VINCULADO À(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM 6

OFÍCIO

14/03/2025 CIÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO VINCULADO À(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM.

OFÍCIO

14/03/2025 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM 6.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/03/2025 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM 5.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/03/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 2. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 3. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 4. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 5.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/03/2025 PORTARIA Nº 64 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 65 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 66 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

13/03/2025 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022.

TERMO ADITIVO