PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


05/08/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022

TERMO ADITIVO

05/08/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025.

TERMO ADITIVO

04/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO 120/2025

EXTRATO

04/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO 123/2025

EXTRATO

04/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO 122/2025

EXTRATO

04/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO 121/2025

CONTRATO

01/08/2025 DECRETO Nº 28 DE 28 DE JULHO DE 2025.

DECRETO

01/08/2025 DECRETO Nº 28-A DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO

01/08/2025 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 (90016/2025). AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 (90017/2025).

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

31/07/2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 11 DE 30 DE JULHO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE TERRA NOVA.

RESOLUÇÃO

31/07/2025 DECRETO Nº 17 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

31/07/2025 DECRETO Nº 16 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

31/07/2025 PORTARIA Nº 92 DE 31 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

31/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO 129/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

31/07/2025 TORNAR SEM EFEITO.

CONTRATO

31/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO 129/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

30/07/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025.

TERMO ADITIVO

30/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025

EXTRATO

29/07/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/07/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022

TERMO