PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


04/09/2025 3ª NOTIFICAÇÃO A EMPRESA WMS ENGENHARIA LTDA.

OUTROS

03/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO 141/2025

EXTRATO

03/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO 140/2025

EXTRATO

03/09/2025 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024

TERMO

02/09/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

02/09/2025 PORTARIA Nº 108 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 109 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 110 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA

01/09/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025

AVISO

01/09/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025

AVISO

29/08/2025 CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAS Nº 001-2025.

CERTIDÃO

29/08/2025 DECRETO Nº 19 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 -INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.

DECRETO

29/08/2025 DECRETO Nº 32 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO

29/08/2025 ERRRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2025

ERRATA

29/08/2025 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 134-2025

ERRATA

29/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2025

EXTRATO

29/08/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 01.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO 132/2025. EXTRATO DE CONTRATO 133/2025. EXTRATO DE CONTRATO 134/2025. EXTRATO DE CONTRATO 135/2025. EXTRATO DE CONTRATO 136/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

27/08/2025 PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025

CREDENCIAMENTO

27/08/2025 PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.

CREDENCIAMENTO

27/08/2025 ERRATA AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2022.

TERMO ADITIVO

27/08/2025 QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

CREDENCIAMENTO