| 04/02/2025 |
TERMO DE CONVÊNIO 006/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO DE CONVÊNIO 015/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO DE CONVÊNIO 018/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO DE CONVÊNIO 020/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR. |
CONVÊNIO |
| 03/02/2025 |
PORTARIA Nº 42 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARCERIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, FOMENTO E DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – ESTADO DA BAHIA |
PORTARIA |
| 03/02/2025 |
DECRETO Nº 05 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 |
DECRETO |
| 31/01/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/01/2025 |
DECRETO Nº 04 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 30/01/2025 |
DECRETO Nº 4 DE 30 DE JANEIRO. |
DECRETO |
| 30/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025 |
EXTRATO |
| 30/01/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/01/2025 |
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/01/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2025 |
TORNA SEM EFEITO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 |
TERMO |
| 29/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 29/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 017/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/01/2025 |
PORTARIA Nº 41 DE 29 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 29/01/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024. |
ERRATA |
| 28/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 003/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/01/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 28/01/2025 |
ERRATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/01/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 008/2025 |
EXTRATO |
| 24/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025 |
EXTRATO |
| 24/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. |
ADJUDICAÇÃO |
| 24/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 012/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 004/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/01/2025 |
LEI Nº 581 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - "CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA A EMPRESA OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 23/01/2025 |
ERRATA – RETIFICAÇÃO DE ATO. |
ERRATA |
| 22/01/2025 |
PORTARIA Nº 40 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 22/01/2025 |
PORTARIA Nº 39 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 22/01/2025 |
PORTARIA Nº 38 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 22/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2025 |
LEI Nº 581 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA A EMPRESA OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. |
LEI |
| 21/01/2025 |
DECRETO Nº 3 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 17/01/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2024 |
TERMO |
| 17/01/2025 |
DECRETO Nº 1 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 2 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 17/01/2025 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO. |
CONCORRÊNCIA |
| 17/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 16/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025 |
EXTRATO |
| 16/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 16/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025 |
EXTRATO |
| 16/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025 |
EXTRATO |
| 16/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 |
ADJUDICAÇÃO |
| 16/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025 |
EXTRATO |
| 16/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 16/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 |
EXTRATO |
| 16/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/01/2025 |
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021 |
TERMO |
| 15/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2025 |
EXTRATO |
| 15/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025 |
EXTRATO |
| 15/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 |
EXTRATO |
| 15/01/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024 |
TERMO |
| 15/01/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023 |
TERMO |