| 01/08/2025 |
DECRETO Nº 28 DE 28 DE JULHO DE 2025. |
DECRETO |
| 01/08/2025 |
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 (90016/2025).
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 (90017/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/07/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11 DE 30 DE JULHO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE TERRA NOVA. |
RESOLUÇÃO |
| 31/07/2025 |
DECRETO Nº 17 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 31/07/2025 |
DECRETO Nº 16 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 31/07/2025 |
PORTARIA Nº 92 DE 31 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
|
PORTARIA |
| 31/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 129/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 31/07/2025 |
TORNAR SEM EFEITO. |
CONTRATO |
| 31/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 129/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/07/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 30/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 |
EXTRATO |
| 29/07/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/07/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022 |
TERMO |
| 28/07/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025(90016/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025(90017/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/07/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025(90014/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025(90015/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/07/2025 |
DECRETO Nº27. |
DECRETO |
| 24/07/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2025 |
PORTARIA Nº 89 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBCONTROLADOR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 90 DE 23 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 91 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 22/07/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 18/07/2025 |
DECRETO Nº 26 DE 15 DE JULHO DE 2025. |
DECRETO |
| 18/07/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO ACEITE DA PROGRAMAÇÃO 290980220250001 NO SISTEMA DE GESTÃO DE ESTRUTURA SUAS. |
RESOLUÇÃO |
| 18/07/2025 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 17 DE JULHO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, CNPJ: 61.600.8939/0112-70, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE TERRA NOVA - BA. |
RESOLUÇÃO |
| 11/07/2025 |
DECRETO Nº 25 DE 10 DE JULHO DE 2025 |
DECRETO |
| 11/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 126/2025 |
EXTRATO |
| 11/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 124/2025 |
EXTRATO |
| 11/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 125/2025 |
EXTRATO |
| 11/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 115/2025 |
EXTRATO |
| 11/07/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/07/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 10/07/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 |
TERMO |
| 10/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 119/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/07/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/07/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 09/07/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 09/07/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 09/07/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 08/07/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| 08/07/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2025 |
TERMO |
| 08/07/2025 |
PORTARIA Nº 88 DE 08 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 08/07/2025 |
PORTARIA Nº 87 DE 08 DE JULHO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA (PMEERQ) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA. |
PORTARIA |
| 08/07/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024 |
TERMO |
| 04/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 118/2025. |
CONTRATO |
| 04/07/2025 |
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 116/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 04/07/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 117/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 04/07/2025 |
SEXTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/07/2025 |
DECRETO Nº 24 DE 03 DE JULHO DE 2025 |
DECRETO |
| 03/07/2025 |
PORTARIA Nº 83 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 84 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 85 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 86 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 30/06/2025 |
TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 030/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 105/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 112/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 113/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/06/2025 |
EXTRATO DE CONTATO 105/2025 |
EXTRATO |
| 27/06/2025 |
DECRETO Nº 23 DE 27 DE JUNHO DE 2025. |
DECRETO |
| 27/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 111/2025 |
EXTRATO |
| 27/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 110/2025 |
EXTRATO |
| 27/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |