| 04/04/2024 |
LEI Nº 571 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALA-RIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCE-BIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 03/04/2024 |
ERRATA A RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 |
ERRATA |
| 03/04/2024 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024 |
ERRATA |
| 02/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 01/04/2024 |
PORTARIA Nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA. |
PORTARIA |
| 01/04/2024 |
DECRETO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2024- DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/04/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023 |
TERMO |
| 28/03/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 043/2024 |
EXTRATO |
| 28/03/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 28/03/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - DECISÃO DEFINITIVA DO RECURSO |
DECISÃO |
| 28/03/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - RESULTADO DO RECURSO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/03/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - CONTRARRAZÕES |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/03/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - RECURSO |
OUTROS |
| 28/03/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 |
TERMO |
| 27/03/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |