| 29/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRAO 068/2024 |
EXTRATO |
| 29/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 067/2024 |
EXTRATO |
| 29/04/2024 |
DECRETO Nº 12 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.029.665,00 (UM MILHÃO E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 26/04/2024 |
LEI Nº 572 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 26/04/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 25/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 064/2024 |
EXTRATO |
| 24/04/2024 |
TORNAR SEM EFEITO O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023 |
TERMO |
| 23/04/2024 |
DECRETO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). |
DECRETO |
| 23/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/04/2024 |
PORTARIA Nº 19 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA.
|
PORTARIA |
| 17/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 17/04/2024 |
DECRETO Nº 10 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/04/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
TERMO |
| 17/04/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023 |
TERMO |
| 17/04/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023 |
TERMO |
| 17/04/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 |
TERMO |
| 17/04/2024 |
DECRETO N° 11 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 586.600,00(QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 15/04/2024 |
DECRETO Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI 14.122, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-BA. |
DECRETO |
| 12/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 |
AVISO |
| 11/04/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023 |
TERMO |