| 11/06/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 095/2024 |
EXTRATO |
| 10/06/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 093/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 094/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 095/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 07/06/2024 |
DECRETO Nº 18 DE 27 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.307.559,00
(TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS E
CINQUENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 07/06/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 091/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/06/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 091/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/06/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/06/2024 |
ANEXO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 07/06/2024 |
ANEXO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023 |
TERMO |
| 07/06/2024 |
ANEXO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023 |
TERMO |
| 07/06/2024 |
ANEXO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 |
TERMO |
| 06/06/2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
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RESOLUÇÃO |
| 06/06/2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 05 DE JUNHO DE 2024 -APROVA O REGIMENTO/REGULAMENTO DA I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 06/06/2024 |
DECRETO Nº 12 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - APROVA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 06/06/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024 |
EXTRATO |
| 06/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 089/2024 |
EXTRATO |
| 06/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 090/2024 |
EXTRATO |
| 06/06/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 |
TERMO |
| 05/06/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 |
TERMO |
| 05/06/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074/2023 |
TERMO |
| 05/06/2024 |
LEI Nº 574 DE 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL (GINÁSIO DE ESPORTES) ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E A BIG BAG NORDESTE EMBALAGENS LTDA, PARA QUE A MESMA POSSA EXERCER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |