| 03/07/2024 |
Oficio 19-2024. |
OFÍCIO |
| 03/07/2024 |
PORTARIA SEAMA Nº 002/2024 -LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA SEAMA Nº 003/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA SEAMA N9 004/2024 -LICENCIAMENTO AMBIENTAL. |
PORTARIA |
| 03/07/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 03/07/2024 |
DECRETO Nº 13 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/07/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2023 |
TERMO ADITIVO |
| 28/06/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 111/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 112/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 113/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 114/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
EXTRATO DE CONTRATO 115/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 28/06/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 110/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/06/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 28/06/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 109/2024. |
CONTRATO |
| 28/06/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 28/06/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 108/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/06/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/06/2024 |
DECRETO Nº 22-A DE 26 DE JUNHO DE 2024. |
DECRETO |
| 27/06/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 |
AVISO |
| 25/06/2024 |
DECRETO Nº 19 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 530.460,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ).
DECRETO Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 21/06/2024 |
EXTRATOS. |
CONTRATO |
| 21/06/2024 |
DECRETO Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2024. |
DECRETO |
| 20/06/2024 |
DECRETO Nº 22 DE 20 DE JUNHO DE 2024 |
DECRETO |
| 20/06/2024 |
LEI Nº 576 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
LDO |
| 20/06/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - LOTE 03. |
PREGÃO ELETRÔNICO |