| 19/09/2025 |
DECRETO Nº 36 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 19/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 150/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 147/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 145/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/09/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 11 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA A 1ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 18/09/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 002-2025 - INSTITUI O ACOMPANHAMENTO DA ATUALIZAÇÃO (RE) ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFENCIAL DO MUNICÍPIO - DCRM, NA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 17/09/2025 |
DECRETO Nº 35 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 17/09/2025 |
PORTARIA Nº 111 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 16/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - RECADASTRAMENTO DE TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA. |
EDITAL |
| 15/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 |
AVISO |
| 15/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 |
AVISO |
| 15/09/2025 |
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021. |
TERMO ADITIVO |
| 12/09/2025 |
DECRETO Nº 21 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PARA CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
DECRETO |
| 11/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 146/2025 |
EXTRATO |
| 11/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 144/2025 |
EXTRATO |
| 10/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2025 |
TERMO |
| 10/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 |
ADJUDICAÇÃO |
| 09/09/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº. 10 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA (2026-2029). |
RESOLUÇÃO |
| 08/09/2025 |
DECRETO Nº 20 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/09/2025 |
DLA - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 002-2025 - DLA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/09/2025 |
DECRETO Nº 33 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 05/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2025 |
TERMO |
| 05/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 143/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 142/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/09/2025 |
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/09/2025 |
3ª NOTIFICAÇÃO A EMPRESA WMS ENGENHARIA LTDA. |
OUTROS |
| 03/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 141/2025 |
EXTRATO |
| 03/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 140/2025 |
EXTRATO |
| 03/09/2025 |
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024 |
TERMO |
| 02/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 02/09/2025 |
PORTARIA Nº 108 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 109 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 110 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 01/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 |
AVISO |
| 01/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 |
AVISO |
| 29/08/2025 |
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAS Nº 001-2025. |
CERTIDÃO |
| 29/08/2025 |
DECRETO Nº 19 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 -INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA. |
DECRETO |
| 29/08/2025 |
DECRETO Nº 32 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |
| 29/08/2025 |
ERRRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2025 |
ERRATA |
| 29/08/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 134-2025 |
ERRATA |
| 29/08/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2025 |
EXTRATO |
| 29/08/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 01. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 132/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 133/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 134/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 135/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 136/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 27/08/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 27/08/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/08/2025 |
ERRATA AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 27/08/2025 |
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 138/2025
EXTRATO DE CONTRATO 139/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 27/08/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/08/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/08/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 131/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/08/2025 |
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/08/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/08/2025 |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2022 . |
TERMO ADITIVO |
| 22/08/2025 |
DECRETO Nº 31 DE 19 DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |
| 22/08/2025 |
ATA DE REUNIÃO PARA RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE TERRA NOVA E ELEIÇÃO DE DIRETORIA |
ATA |
| 21/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025(90018/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |