PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


21/11/2024 DECRETO Nº 20 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE SOM E PAREDÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS IV FESTA LITERÁRIA DE TERRA NOVA 2024, DE 22 A 24 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

18/11/2024 DECRETO Nº 43 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

DECRETO

14/11/2024 PORTARIA Nº 47 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA

14/11/2024 DECRETO Nº 19 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

14/11/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CULTURAL - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERRA NOVA, BAHIA SOCIEDADE CIVIL.

EDITAL

13/11/2024 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024.

ERRATA

12/11/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/11/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/11/2024 DECRETO Nº 18 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO EVANGELISTA DE JESUS

DECRETO

05/11/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL ALAN SANTIAGO -CREDENCIAMENTO PARA AGENTES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

CREDENCIAMENTO

04/11/2024 DECRETO Nº 40 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO

04/11/2024 DECRETO Nº 40 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO

04/11/2024 DECRETO Nº 42 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

DECRETO

01/11/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/11/2024 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - LEI ALDIR BLANC

AVISO

31/10/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024.

TERMO ADITIVO

30/10/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024.

TERMO ADITIVO

30/10/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024.

TERMO ADITIVO

25/10/2024 DECRETO Nº 17, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO

25/10/2024 DECRETO N. 17/2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DO DIA NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO