21/11/2024 |
DECRETO Nº 20 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE SOM E PAREDÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS IV FESTA LITERÁRIA DE TERRA NOVA 2024, DE 22 A 24 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
18/11/2024 |
DECRETO Nº 43 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 |
DECRETO |
14/11/2024 |
PORTARIA Nº 47 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
14/11/2024 |
DECRETO Nº 19 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
14/11/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CULTURAL - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERRA NOVA, BAHIA SOCIEDADE CIVIL.
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EDITAL |
13/11/2024 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024. |
ERRATA |
12/11/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/11/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/11/2024 |
DECRETO Nº 18 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO EVANGELISTA DE JESUS |
DECRETO |
05/11/2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL ALAN SANTIAGO -CREDENCIAMENTO PARA AGENTES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
CREDENCIAMENTO |
04/11/2024 |
DECRETO Nº 40 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. |
DECRETO |
04/11/2024 |
DECRETO Nº 40 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 |
DECRETO |
04/11/2024 |
DECRETO Nº 42 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 |
DECRETO |
01/11/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
01/11/2024 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - LEI ALDIR BLANC |
AVISO |
31/10/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024. |
TERMO ADITIVO |
30/10/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024. |
TERMO ADITIVO |
30/10/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024. |
TERMO ADITIVO |
25/10/2024 |
DECRETO Nº 17, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. |
DECRETO |
25/10/2024 |
DECRETO N. 17/2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DO DIA NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |